Silvio Almeida é denunciado pela PGR por importunação sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo corre sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça.

A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta a existência de indícios que sustentam o relato da ministra.

A defesa de Silvio Almeida, representada pelo advogado Thiago Turbay, informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia e nega a prática de qualquer ilícito.

Qual é a base da denúncia da PGR?

Na manifestação, a PGR afirma que a denúncia se baseia em depoimentos colhidos durante a investigação, incluindo relatos de autoridades da Polícia Federal sobre o estado emocional de Anielle após os episódios descritos.

Segundo relatos já tornados públicos pela própria ministra, houve “atitudes inconvenientes”, como toques inapropriados e convites considerados inadequados. Ela afirmou que demorou a denunciar por receio de descrédito e julgamento.

Entenda o caso

O caso veio a público em 2024, quando denúncias de assédio sexual envolvendo o então ministro foram encaminhadas à Me Too.

Diante da crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Silvio Almeida em setembro daquele ano, classificando como “insustentável” a permanência dele no governo diante da gravidade das acusações.

Em novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-ministro por suspeita de importunação sexual envolvendo Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia enviada ao STF trata apenas do caso da ministra.