STF decide nesta quinta se tira ou não Bolsonaro da Papudinha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira, 5, se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, mais conhecido como Papudinha.

A sessão será virtual, com prazo para os ministros registrarem os votos até às 23h59 desta quinta-feira. Normalmente, essas sessões ocorrem às sextas-feiras, com prazo de uma semana, mas Moraes solicitou antecipação para hoje.

Sem necessidade de domiciliar

A concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro foi negada por Moraes na última segunda-feira, 2. A defesa do ex-presidente alegou que ele apresenta um quadro clínico complexo e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.

No entanto, Moraes concluiu que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência da Corte para esse tipo de benefício.

Em decisão anterior, o ministro havia determinado que o ex-presidente fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliar se o quadro de saúde seria compatível com o regime fechado.

A perícia concluiu que as doenças estão sob controle clínico e medicamentoso.

Composição da Primeira Turma

A Primeira Turma do STF é responsável pelos processos relacionados à trama golpista. Ao todo, o colegiado é composto por quatro ministros:

• Ministro Flávio Dino – Presidente
• Ministra Cármen Lúcia
• Ministro Alexandre de Moraes
• Ministro Cristiano Zanin

Levando em consideração outras decisões da turma sobre o caso, a tendência é de que o veto à prisão domiciliar seja mantido por unanimidade.