STF decide se Eduardo Bolsonaro vira reú por coação

Longe do Brasil há nove meses, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está prestes a ficar de frente com a Justiça brasileira devido a sua atuação em favor das sanções aplicadas pelos Estados Unidos (EUA) contra autoridades brasileiras.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 21 de novembro a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processo.

O país americano foi o local escolhido pelo filho do ex-presidente da República em março quando decidiu se afastar do Brasil em meio ao avanço sobre o julgamento dos atos golpistas no STF.

O processo em questão foi concluído no dia 11 de setembro com a condenação do ex-mandatário a 27 anos e três meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e mais 250 dias-multa. Cada dia multa equivale ao valor de um salário mínimo. A decisão da Corte foi considerada histórica.

O julgamento do parlamentar, por sua vez, ocorrerá no plenário virtual, entre os ministros da Primeira Turma, com previsão de terminar no dia 1º de dezembro.

A PGR afirma que a Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para atrapalhar o andamento do processo da trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo.

Já a atuação de Figueiredo será analisada em outra ocasião, visto que o processo foi desmembrado.

Nesse momento, será analisado somente o recebimento ou não da denúncia. Caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal. O julgamento do mérito do caso, com absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

Saiba que são os membros da 1ª Turma do STF

• Ministro Flávio Dino - Presidente
• Ministra Cármen Lúcia
• Ministro Alexandre de Moraes
• Ministro Cristiano Zanin