STF projeta quando Bolsonaro deve começar pena em regime fechado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, segundo estimativas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção, no entanto, pode ocorrer já a partir de outubro, dependendo da tramitação de recursos apresentados pela defesa.

Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar foi de 4 votos a 1.

Atualmente em prisão domiciliar, o ex-presidente só deverá ser transferido para regime fechado após o esgotamento dos recursos cabíveis no STF. Pela jurisprudência da Corte, isso ocorre após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração, que costumam apenas esclarecer pontos da decisão, sem alterar o resultado.

Prazos

A publicação do acórdão do julgamento pode levar cerca de 35 dias. Depois disso, a defesa terá cinco dias para apresentar os primeiros embargos, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) mais cinco para se manifestar. Só então o recurso será julgado, permitindo o avanço para a execução da pena.

Onde Bolsonaro pode ficar preso

Três possíveis locais são cogitados para o cumprimento da pena:

• Superintendência da Polícia Federal em Brasília;
• cela especial no Centro Penitenciário da Papuda (DF);
• um quartel do Exército — hipótese considerada remota por integrantes do STF.

A defesa também estuda apresentar um pedido de prisão domiciliar, alegando fragilidade na saúde do ex-presidente, que tem 70 anos.

A decisão final sobre o local de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que levou à condenação.