STF x Eduardo Bolsonaro: entenda decisão que pode levar deputado à cadeia

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornou réu pelo crime de coação nesta quarta-feira, 26, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação ocorreu durante sessão em plenário virtual da Primeira Turma da Corte nesta madrugada. Sendo assim, o herdeiro do ex-presidente passa a responder oficialmente a um processo judicial na Suprema Corte.

Os ministros que decidiram a favor da denúncia foram:

• Alexandre de Moraes, relator do caso;
• Cristiano Zanin;
• Cármen Lúcia.

Em seu voto, o magistrado afirmou que houve "relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade, com aplicação de crescentes sanções a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil, como modo de coagir os Ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro".

Com a decisão, o deputado passa a responder oficialmente a um processo judicial na Suprema Corte.

O que acontece agora?

Após a deliberação, o próximo passo do processo será o início da fase de instrução penal. Nesta etapa, segue o seguinte processo:

• serão ouvidas testemunhas;
• produzidas provas;
• feito interrogatório do deputado.

Eduardo Bolsonaro: longe do Brasil

O deputado Eduardo Bolsonaro deixou o país em março deste ano, quando se licenciou do cargo na Câmara dos Deputados, devido à tramitação do processo golpista.

O parlamentar se refugiu nos Estados Unidos (EUA), onde está abrigado até hoje. A sua permanência no exterior teria como objetivo interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado e começou a cumpir pena na terça-feira, 26.