TCE: servidores terão salários reajustados em 9% a partir de novembro

Os servidores do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) terão os salários reajustados de forma escalonada a partir de novembro deste ano. A medida ainda segue em forma de projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para apreciação dos deputados.

O aumento nos vencimentos mensais dos servidores seguirá o seguinte calendário:

• 4,5% em 1º de novembro;
• 4,5% em 1º de maio de 2026.

O reajuste será voltado para os seguintes cargos:

• comissão;
• funções gratificadas;
• proventos e pensões de servidores do órgão.

A proposta é similar ao modelo de reajuste anunciado pela presidente Ivana Bastos (PSD) aos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), anunciado em setembro deste ano.

Na mensagem enviada aos deputados, o presidente do TCE-BA, Marcus Presídio, diz que a medida busca corrigir parcialmente a defasagem salarial e valorizar o corpo funcional do Tribunal, que não foi contemplado nas leis recentes de reajuste aprovadas para categorias vinculadas ao Poder Executivo.

O projeto ainda detalha sobre os salários voltados os servidores inativos e pensões dos servidores, que deve receber o mesmo reajuste dos ativos. A proposta especifica que a revisão não se aplica às gratificações cujo valor resulta da aplicação de percentuais sobre o vencimento básico.

O custo orçamentário dos novos vencimentos mensais serão custeados por meio do orçamento da própria Corte de Contas.