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SALVADOR
Alimentos mofados levam mercado de Salvador à Justiça
Ministério Público pede indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Sendas Distribuidora S/A, responsável pelo Assaí Atacadista, após investigações apontarem irregularidades nas unidades dos bairros dos Barris e do Imbuí, em Salvador.
Entre os problemas relatados estão a comercialização de alimentos mofados, deteriorados e vencidos, falhas sanitárias e alvarás fora da validade. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
Fiscalizações apontaram alimentos impróprios e insetos
Segundo o MPBA, inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária e pelo Procon identificaram falhas na higiene e na conservação dos alimentos, presença de mofo em áreas de armazenamento e exposição de produtos in natura em condições consideradas insalubres.
Os registros também apontaram insetos, incluindo baratas e mosquitos, sobre alimentos destinados ao consumo humano.
Entre no canal do WhatsApp.As fiscalizações identificaram ainda problemas na refrigeração, ausência de documentos obrigatórios e irregularidades na precificação. Conforme a ação, foram constatadas divergências entre os valores anunciados e os cobrados no caixa.
O Ministério Público sustenta que os problemas não seriam casos isolados e cita reclamações de consumidores, fiscalizações anteriores e processos judiciais envolvendo a rede.
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MPBA pede correções e indenização de R$ 100 mil
Na ação, o órgão solicita uma decisão liminar para obrigar a empresa a regularizar licenças e documentos, retirar produtos vencidos ou impróprios para consumo e corrigir as falhas apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
O pedido também prevê medidas para evitar novas irregularidades relacionadas à segurança dos alimentos, à divulgação de ofertas e à cobrança de preços.
O MPBA requer ainda que a empresa indenize consumidores que tenham sofrido danos materiais e morais, com valores a serem apurados posteriormente. Além disso, pede o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, sob a justificativa de prejuízos aos direitos dos consumidores.
De acordo com o Ministério Público, houve tentativas anteriores de solucionar os problemas por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), mas não teriam sido firmados compromissos permanentes para impedir a repetição das irregularidades. Os pedidos ainda dependem de análise judicial.
