VAI AUMENTAR!
Conta de luz dispara em Salvador e taxa de iluminação sobe para 700%
Mudança foi justificada pela gestão municipal como uma adequação à legislação
Moradores de Salvador que possuem sistemas de energia solar foram surpreendidos com um aumento expressivo na taxa de iluminação pública cobrada na conta de energia neste mês. Em alguns casos, o reajuste ultrapassou 700%, após a Prefeitura de Salvador corrigir um erro no cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
A mudança foi justificada pela gestão municipal como uma adequação à legislação, que determina que a cobrança considere a quantidade de energia efetivamente consumida da rede elétrica, sem descontar os créditos gerados pelos painéis solares.
Taxa de iluminação pública sobe mais de 700%
O impacto da alteração já foi sentido por consumidores do bairro de Piatã. Em uma das residências, a cobrança passou de R$ 9,84, em outubro, para R$ 80,32 em novembro. O aumento representa uma alta superior a 700%.
Em outro imóvel da mesma região, o valor subiu de R$ 16,96 para R$ 80,32, um reajuste de mais de 370%.
Segundo a prefeitura, o problema acontecia porque o cálculo da contribuição era feito com base no consumo líquido de energia, ou seja, após o abatimento dos créditos produzidos pelos sistemas fotovoltaicos. Com a correção, a cobrança passou a considerar o consumo efetivo da rede elétrica.
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Prefeitura cobra indenização de R$ 101 milhões
A administração municipal informou que acionou a Justiça contra a Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia na Bahia. A prefeitura cobra uma indenização superior a R$ 101 milhões, referente aos prejuízos que teriam sido provocados por falhas na cobrança da contribuição.
De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), R$ 85,92 milhões desse total estão relacionados aos cálculos considerados incorretos para consumidores que possuem sistemas de energia solar.
Outros R$ 15,72 milhões correspondem a uma segunda irregularidade, envolvendo unidades não residenciais com consumo superior a 2.500 kWh, como empresas e estabelecimentos comerciais.
A prefeitura também aponta que, desde fevereiro de 2025, a legislação municipal prevê um acréscimo progressivo na Cosip para grandes consumidores de energia elétrica, proporcional ao volume utilizado. Segundo a gestão, essa cobrança também não estaria sendo aplicada corretamente.
O município exige que a concessionária corrija os problemas e ressarça os prejuízos no prazo de 30 dias. Caso não haja cumprimento das exigências, a prefeitura afirma que poderá ingressar com uma ação judicial de reparação de danos e apresentar representações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a outros órgãos de fiscalização.
Neoenergia Coelba se manifesta sobre cobrança
Em nota, a Neoenergia Coelba informou que, até a última atualização da reportagem, não havia recebido notificação judicial referente aos valores mencionados pela Prefeitura de Salvador.
A empresa afirmou que cumpre a legislação municipal relacionada à cobrança da iluminação pública e ressaltou que a definição dos valores e a gestão do serviço são responsabilidades das prefeituras.
A concessionária também explicou que atua apenas na operacionalização da cobrança, repassando integralmente os valores arrecadados à administração municipal.
Por fim, a Neoenergia Coelba declarou que mantém diálogo periódico com a Prefeitura de Salvador e permanece à disposição para discutir o assunto.