E aí, terça-feira de Carnaval é feriado? Especialista responde

Está marcado no calendário: terça-feira, 4 de março de 2025, é feriado de Carnaval. Só que não! Pelo menos, aqui em Salvador. Você sabia disso? Pois é! Diferente do que muita gente acredita, a festa de Momo na capital baiana não é feriado nacional, tampouco estadual ou municipal. Desde 1981, a segunda e a terça-feira são consideradas como ponto facultativo, segundo decreto estadual.

Ainda neste ano, em 5 de janeiro, o então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, determinou que a sexta-feira que antecede a abertura oficial do Carnaval, também fosse ponto facultativo. "A partir de 1981, além da segunda e da terça-feira de Carnaval, será também suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais na sexta-feira que anterior àquela festividade", diz um trecho do documento.

"A definição dos feriados no Brasil é estabelecida pela Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre os feriados civis e religiosos. Como o Carnaval não é classificado como feriado nacional nessa lei, sua observância como feriado ou ponto facultativo fica a critério de estados e municípios. Desse modo, desde a promulgação da Lei 9.093/1995, que o Carnaval não é considerado feriado nacional, cabendo às legislações locais determinar se a data será tratada como ponto facultativo ou feriado", explicou Wadih Habib, advogado sócio da Habib Advocacia e pós-doutor em direito pela Universidad de La Matanza.

Funcionária de uma empresa mineira, a administradora Simone Oliveira, de 38 anos, recebeu a informação com surpresa. "Oxe! A terça-feira não é feriado? As empresas que trabalhei todas sempre deram. Então tirou, né? Porque está no calendário. O ano passado, inclusive, a empresa deu [folga] a segunda-feira para a gente, aí terça contou como feriado e na quarta-feira também liberou a gente, à tarde. Só voltamos a trabalhar na quinta-feira", revelou a moça.

"É necessário esclarecer que o ponto facultativo, constitui-se em uma sugestão de suspensão das atividades laborais, especialmente no setor público. No entanto, para as empresas privadas, a adesão a esses dias é opcional, ficando a cargo de cada organização aderir ou não. Isso significa que, diferentemente dos feriados oficiais, nos quais a paralisação das atividades é obrigatória, o ponto facultativo não impõe tal exigência às empresas privadas", esclarece o advogado.

A autônoma Ive Silva, 42, disse que já sabia que a data não era feriado. "Eu já sabia disso que não era feriado, e sim ponto facultativo. Nas empresas que trabalhei faziam compensação de horas na segunda-feira e na quarta também para dar a folga na terça", explicou ela.

O advogado faz um alerta para quem trabalha em empresas privadas e diz que não adianta se basear no calendário para folgar no Carnaval. "Como a data não está inserida no calendário de feriados o empregador pode exigir o trabalho por parte dos seus empregados e estes têm o dever de trabalhar. Caso o empregado se recuse a trabalhar sem justificativa legal, terão os dias descontados do salário, podendo ainda receber advertência do empregador ou, em caso de atividades essenciais que não possam sofrer paralisação a punição poderá ser mais grave", afirma Habib.

Quem ficou triste com a informação foi a jornalista Bárbara Moreira, 39. Funcionária de uma empresa paulista, disse que também não sabia que a terça-feira não era feriado, inclusive, já tinha até se programado para curtir a festa. "Estava super empolgada, ano passado eu não consegui ver Saulo [cantor]. Esse ano eu estava morrendo de vontade de ir, na terça-feira, para vê-lo, acreditando que era feriado. Essa semana, quando eu cheguei para trabalhar, tinha um comunicado informando que todos iriam trabalhar normalmente. Foi um balde de água fria, mas ainda não perdi as esperanças, estou tentando uma troca com um colega", revelou a folião.

"Muita gente acredita que o Carnaval é feriado nacional, contudo não é, na realidade trata-se de ponto facultativo. Isso significa que, no setor privado, caberá a cada empresa decidir se concederá folga ou não aos seus funcionários nesse dia. Não existe obrigatoriedade para que as empresas dispensem seus colaboradores durante o Carnaval, salvo se houver acordo ou convenção coletiva regulando a matéria, ou quando a legislação municipal decretar o dia como feriado", concluiu o advogado.