Ginecologista acusado de abusar 16 mulheres é absolvido em 1º processo

O ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira , de 71 anos, foi absolvido no primeiro dos quatro processos ético-profissionais que enfrenta no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O médico foi denunciado por 16 pacientes em Salvador por crimes sexuais cometidos durante consultas médicas.

A decisão foi tomada no dia 30 de abril deste ano, pela 4ª Câmara do Tribunal de Ética do Cremeb. De acordo com o g1, todos os membros votaram a favor da absolvição, com base no relatório da relatora do caso.

Procurado pelo MASSA!, o Conselho Regional de Medicina informou que a absolvição não é definitiva. Ainda cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM), já que a decisão ainda não transitou em julgado. Enquanto isso, os outros três processos seguem em aberto, aguardando julgamento.

O órgão também ressaltou que tudo corre em sigilo, como manda o Código de Processo Ético-Profissional, mas, se houver punição pública e definitiva, "as informações serão divulgadas à sociedade."

Acusações e afastamento

As investigações tiveram início após a primeira denúncia registrada em julho de 2023. Uma paciente, de 43 anos, procurou a delegacia para relatar que foi assediada durante uma consulta médica no centro da Caixa Assistência dos Empregados do Baneb (Casseb). Segundo a vítima, o assédio aconteceu um mês antes, em junho.

Depois disso, mais 15 mulheres também procuraram a polícia com relatos parecidos. De acordo com as vítimas, o médico as tocou de forma nada profissional, realizou procedimentos sem luvas e fez questionamentos como "Você quer que eu te masturbe?", "Você sabe onde é o seu ponto G?" e "Você já fez sexo anal?".

Apesar da absolvição nesse primeiro processo, Elziro continua afastado desde 19 de abril de 2024, por ordem do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A suspensão segue até a conclusão do processo judicial.

Ao todo, 16 inquéritos foram abertos pela Polícia Civil. Desses, 13 chegaram a ser encaminhados ao MP-BA. Sete acabaram sendo arquivados por prescrição.

Posicionamento da defesa

Em nota, o quadro de advogados de defesa de Elziro Gonçalves informou que não irá se pronunciar antes da conclusão definitiva do processo no Cremeb.