OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
HISTÓRIA
Única pessoa condenada à morte no Brasil foi presa em Salvador
Episódio ocorreu nas ruas do Comércio, na capital baiana
Em mais de um século de República, apenas um brasileiro recebeu uma condenação à morte no país: Theodomiro Romeiro dos Santos. O detalhe que passa despercebido é que o crime pelo qual ele foi condenado aconteceu em solo baiano, mais precisamente nas ruas de Salvador.
Ao lado dos militantes Paulo Pontes e Getúlio de Oliveira, Theodomiro não imaginava que a sua participação no assalto ao Banco da Bahia, em 25 de maio de 1970, não apenas marcaria a sua história, mas também se tornaria um marco para o Brasil.
Entre no canal do WhatsApp.O assalto, que serviria de moeda de troca pela libertação de presos políticos ligados ao Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), não saiu como o esperado e acabou resultando em tiroteio e em vidas perdidas.
Leia Também:
O plano que deu errado
O plano previsto pelos militantes era simples: o dinheiro roubado seria usado em uma ação abortada onde os cônsules norte-americanos em Salvador e Recife seriam sequestrados e trocados por presos políticos ligados ao PCBR.
No entanto, durante a execução do assalto na agência bancária, uma senhora testemunhou o ocorrido e acionou a polícia. As autoridades logo chegaram ao local e um confronto foi formado nas ruas da capital.
Em meio ao combate, o dinheiro que havia sido roubado acabou sendo perdido, forçando os militantes a fugirem do local sem levar os recursos. O plano deu errado, mas o episódio, no entanto, estava apenas no começo.
Prisão, confronto e tortura
Cinco meses após o assalto, em 27 de outubro de 1970, Theodomiro Romeiro, Getúlio de Oliveira e Paulo Pontes reuniram-se no Dique do Tororó para discutir sobre suas futuras atuações, no entanto, logo quatro agentes do governo deram voz de prisão aos três homens.
Os militantes tentaram fugir, mas, ao entrarem no automóvel que os levaria à prisão, Theodomiro usou a mão esquerda, que estava livre, para sacar um revólver que carregava dentro da pasta e efetuou três disparos, matando um sargento da Aeronáutica e ferindo um agente da Polícia Federal.
A prisão de Theodomiro foi marcado por confronto e tortura. O militante foi espancado por policiais federais, sofreu choques elétricos antes de prestar depoimento e ficou custodiado no Forte do Barbalho, na capital baiana.
Primeiro e único condenado à morte no Brasil
Em 13 de novembro de 1970, Theodomiro Romeiro dos Santos, com apenas 18 anos, foi denunciado pelo Procurador Militar Antônio Brandão Andrade sob a Lei de Segurança Nacional, seu caso foi julgado por um tribunal de exceção composto por oficiais da Aeronáutica e condenado à pena de morte.
“Theodomiro Romeiro dos Santos foi enquadrado no parágrafo 2º do artigo 33 da Lei de Segurança Nacional, que restabeleceu a pena de morte no Brasil a partir de 29 de outubro de 1969. Paulo Pontes da Silva, o outro implicado no processo, acusado de co-autoria da morte do Sargento Xavier, foi condenado, por quatro votos contra um, à prisão perpétua”, contou em edição do A TARDE em 1971.
Quase um ano após, em 19 de março de 1971, o caso já havia recebido ampla repercussão em todo o país. De acordo com arquivos do CEDOC A TARDE, em uma manchete que dizia “Cinco dias para recorrer da morte”, Theodomiro lutava contra a condenação e tentava recorrer a decisão ao Superior Tribunal Militar.
“O advogado Luís Humberto Aguiar, patrono dos réus, anunciou que vai recorrer ao Superior Tribunal Militar..Para tanto, terá o prazo de cinco dias. Caso o STM mantenha a sentença, caberá, ainda, recurso ao Supremo Tribunal Federal.”, relatou a edição.
Theodomiro tem pena reduzida
Em 5 de abril de 1971, em recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), sua pena foi reduzida para prisão perpétua pelo fato de ser menor de idade na data do crime. “Sendo a primeira condenação à pena de morte, após a sua instituição no País pela Junta Militar que governou durante o afastamento do Presidente Costa e Silva, o julgamento de Theodomiro está despertando natural interesse”, contou edição do A TARDE.
Dois meses depois, em 11 de junho de 1971, o Superior Tribunal Militar julgou o recurso interposto pelo advogado Inácio Gomes contra a condenação de Theodomiro Romeiro dos Santos à pena de morte, segundo o acervo A TARDE.
“Tem-se como certo que o Procurador-Geral da Justiça Militar, Sr. Rui de Lima Pessoa, que chegou ontem à noite a esta Capital procedente de Salvador, sustentará o parecer, já dado no processo, pelo seu antecessor, Ministro Jacy Pinheiro Guimarães, opinando pela desclassificação da pena imposta a Theodomiro para a sua condenação à prisão perpétua, em vista de ser menor de idade”, contou edição.
Com a decisão, Theodomiro foi custodiado na Penitenciária Lemos de Brito a partir de dezembro de 1972, teve a pena reduzida para 8 anos em 1978 com a reformulação da Lei de Segurança Nacional, mas seu pedido de liberdade condicional foi indeferido. Diante a situação e sob risco de morte, fugiu da prisão em agosto de 1979.
Mas quem era Theodomiro Romeiro dos Santos?
Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, o nordestino engajou-se nos movimentos estudantis e assistenciais. Em Salvador, passou a atuar na organização clandestina Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), participando de pichações, panfletagens e no planejamento de ações de expropriação.
Após fugir e se exilar na França, Theodomiro retornou ao Brasilem 1985 após a expiração de sua condenação, graduou-se em direito e prestou concurso para a magistratura. Entre 1993 e 2012 atuou como Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, em Pernambuco.
Theodomiro foi oficialmente anistiado pelo Estado brasileiro, mas recusou-se a pleitear indenizações financeiras por razões ideológicas. O então juiz faleceu em 14 de maio de 2023, aos 70 anos, na cidade do Recife.
A Noite Escura da Alma
Da vida real para as telas, o evento da vida Theodomiro se tornou filme. Lançado em 2015, o documentário ‘A Noite Escura da Alma’ é um registro sobre a resistência e a sobrevivência à ditadura militar no Brasil. Ele reúne depoimentos de pessoas que vivenciaram prisões, perseguições e torturas durante o regime militar, tais como Theodomiro dos Santos.
Além da história do militante, o documentário dirigido por Henrique Dantas relata as histórias de Juca Ferreira, ministro da cultura, Lúcia Murat, cineasta, Emiliano José, ex-deputado federal pela Bahia, e Renato da Silveira, antropólogo e professor universitário.
