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SEM AUTORIZAÇÃO
Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos de beleza irregulares
Agência publica resolução que suspende comercialização e uso de cosméticos sem registro no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que proíbe a fabricação, a distribuição, a comercialização, a divulgação e o uso de produtos de beleza sem autorização sanitária em território nacional.
A medida atinge itens de cuidados pessoais e cosméticos comercializados em desacordo com as normas vigentes de controle e segurança.
Entre no canal do WhatsApp.Produtos de beleza e marcas afetadas pela resolução
A determinação do órgão regulador alcança diversos itens de marcas específicas e mercadorias sem procedência declarada. A relação de suspensão inclui:
- Tônicos capilares, como o produto Capi Hair da marca Essence;
- Xampus de crescimento, a exemplo do item Essencial for Men;
- Protetores solares, incluindo o bastão Natural Perfection Double Shield Sun Stick;
- Bronzeadores e parafinas, como o item Rainha Solar;
- Sabonetes em gel e líquidos, como o produto Mixderme;
- Cremes faciais e máscaras capilares de origem desconhecida.
Normas de segurança e fiscalização sanitária
A legislação brasileira determina o registro obrigatório de cosméticos antes da comercialização ao consumidor.
A fiscalização identifica itens irregulares por meio de denúncias, análises laboratoriais e monitoramento de canais digitais de venda.
O órgão competente determina a retirada imediata dos lotes dos pontos de distribuição e das plataformas eletrônicas.
Orientações aos consumidores de cosméticos
A Anvisa recomenda a verificação do número de registro nos rótulos antes da aquisição de itens de higiene pessoal.
A população pode consultar a situação regular de empresas e mercadorias diretamente nos canais oficiais do governo federal.
A utilização de produtos sem controle sanitário apresenta riscos potenciais à saúde cutânea e capilar.
