MPBA pede suspensão de implantes hormonais por irregularidades graves

Após a descoberta de uma série de irregularidades na produção e comercialização de implantes hormonais, o Ministério Público da Bahia (MPBA) solicitou à Justiça a interdição da Elmeco Serviços Farmacêuticos e a suspensão dos implantes hormonais produzidos pela empresa.

A ação, apresentada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, no último dia 23 de outubro, solicita uma interdição liminar da Elmeco até que a empresa comprove estar totalmente regularizada conforme normas sanitárias e regulatórias.

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No pedido, o órgão requer também a suspensão imediata da fabricação, comercialização e divulgação dos implantes hormonais, assim como das propagandas sobre os produtos enquanto durar a interdição.

Fiscalizações revelaram irregularidades graves

Uma série de inspeções realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Vigilância Sanitária da Bahia, entre 2023 e 2025, identificou diversas irregularidades na empresa.

Entre os problemas constatados estão a manipulação e venda de medicamentos controlados sem prescrição médica, o armazenamento inadequado de insumos e produtos, a ausência de rastreabilidade e controle sanitário, o uso de matéria-prima com desvio de qualidade, a comercialização de implantes hormonais em eventos sem supervisão, a reesterilização de produtos vencidos e a divulgação de informações enganosas sobre padrões de qualidade.

Também foi constatada a utilização de insumos não autorizados, sem eficácia e segurança reconhecidas pela Anvisa. Após uma nova inspeção realizada em outubro, a agência determinou a interdição da empresa e a suspensão da comercialização de hormônios e implantes manipulados, ressaltando os graves riscos que essas práticas representam à saúde pública.

“Essas falhas representam um grave risco de contaminação cruzada e microbiana [...] A contaminação por algum elemento estranho apresenta um enorme risco à saúde do usuário”, informou a Anvisa.

A agência explicou ainda que o hormônio nesterone não possui eficácia e segurança comprovadas e que os implantes de testosterona foram embalados de forma inadequada, sem estudos de validação de limpeza e esterilização dos recipientes, o que gera risco de contaminação por endotoxinas bacterianas.

Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 22, os produtos estão proibidos de serem comercializados, manipulados, divulgados ou utilizados em todo o Brasil.

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Elmeco contesta acusações

Por meio de um comunicado postado na rede social, a Elmeco afirmou possuir todas as autorizações necessárias para o funcionamento regular e garantiu que os ingredientes utilizados têm respaldo em estudos clínicos internacionais. A empresa também declarou que seus produtos são manipulados com rigor técnico e somente para tratamentos prescritos por profissionais habilitados, com acompanhamento médico.