Suspensão de serviço essencial em UPAs gera polêmica em Salvador

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), denunciou na quarta-feira, 1, a Prefeitura de Salvador de suspender um serviço essencial para atendimento de pacientes para avaliações vasculares especializadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

A secretaria considerou a decisão abrupta, e afirmou que a interrupção do serviço, comunicada na terça-feira, 31, afetaria diretamente no atendimento a pacientes com quadros vasculares nas unidades e poderia causar maior tempo de espera, risco de agravamento clínico e maior dificuldade de acesso a um serviço que “pode ser decisivo para evitar amputações e outras complicações graves”

“Uma decisão abrupta, que desorganiza a rede assistencial e compromete a continuidade do cuidado prestado à população", afirmou a pasta em nota.

A diretora do serviço estadual de regulação, Rita Santos, se manifestou sobre a suspensão do dispositivo e explicou que essa transição de serviço, que segundo a pasta, eram feitas pelo município, causariam uma sobrecarga na rede de saúde que “já opera com alta demanda”

"É necessário registrar, porém, que a interrupção desse serviço nas unidades municipais de Salvador é uma decisão da Prefeitura, que fragiliza o atendimento ao cidadão e impõe ao Estado uma sobrecarga evitável. O fortalecimento do SUS depende do compromisso conjunto de todas as esferas de gestão”, continuou a Sesab.

SMS rebate acusações

A prefeitura de Salvador respondeu à denúncia do Estado afirmando que a realização de avaliações vasculares especializadas não faz parte do escopo assistencial das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e sim, uma etapa administrativa que encaminha pacientes para avaliações realizadas pelo Estado, com objetivo de acelerar o fluxo de regulação estadual.

“A Secretaria ressalta que essa exigência foi sendo adotada no âmbito da regulação estadual, sem previsão normativa no SUS, e passou a ser executada pelo município de forma complementar, com o objetivo de colaborar com a organização do fluxo assistencial”, disse a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em nota.

Ainda segundo a SMS, a decisão de suspender essa etapa foi tomada após a gestão observar que o modelo não tem produzido o efeito esperado e, ao contrário, tem contribuído para o aumento do tempo de espera por internação.

“Nesta data, por exemplo, 315 pacientes aguardam transferência nas UPAs municipais, incluindo pacientes vasculares, já inseridos no sistema de regulação e com indicação de internação. Ou seja, são pacientes que já foram atendidos, estabilizados e que permanecem nas unidades por dependerem da disponibilidade de leitos hospitalares sob gestão estadual”, continuou a pasta.

Confira a nota da SMS na íntegra

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) considera lastimável e constrangedora a tentativa de politização de um tema técnico, que impacta diretamente a vida e a integridade da população, como forma de desviar o foco das responsabilidades estruturais relacionadas à organização da regulação no Estado da Bahia.

A SMS esclarece, de forma categórica, que não faz parte do escopo assistencial das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a realização de avaliações vasculares especializadas, e que a suspensão dessa etapa não representa qualquer interrupção no atendimento à população.

Importante destacar que essa não se trata de uma prestação direta de serviço de saúde ao cidadão, mas de uma etapa administrativa incorporada ao fluxo de regulação estadual, com a justificativa de contribuir para a agilidade na liberação de leitos hospitalares.

A Secretaria ressalta que essa exigência foi sendo adotada no âmbito da regulação estadual, sem previsão normativa no SUS, e passou a ser executada pelo município de forma complementar, com o objetivo de colaborar com a organização do fluxo assistencial.

No entanto, a realidade atual demonstra que esse modelo não tem produzido o efeito esperado e, ao contrário, tem contribuído para o aumento do tempo de espera por internação.

Nesta data, por exemplo, 315 pacientes aguardam transferência nas UPAs municipais, incluindo pacientes vasculares, já inseridos no sistema de regulação e com indicação de internação. Ou seja, são pacientes que já foram atendidos, estabilizados e que permanecem nas unidades por dependerem da disponibilidade de leitos hospitalares sob gestão estadual.

Esse cenário evidencia que a principal limitação está na capacidade de resposta da rede hospitalar e na efetividade da regulação de leitos.

A exposição indevida de documento técnico de circulação interna, utilizada de forma descontextualizada, fragiliza a relação entre os entes federativos, compromete a confiança necessária à gestão compartilhada do SUS e desloca o debate do campo técnico, em prejuízo da população.

Diante disso, a SMS reafirma seu compromisso com a transparência e com a correta informação à sociedade, ao mesmo tempo em que não aceita a distorção de decisões técnicas nem a tentativa de transferência de responsabilidades.

Por fim, a Secretaria informa que seguirá em diálogo com a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab), com o objetivo de alinhar fluxos e construir soluções que garantam maior eficiência no atendimento à população.