"Exaltação de Atos Antidemocráticos" STF suspende lei que instituiu "Dia do Patriota" O ministro Luiz Fux entendeu que a medida contradiz os valores constitucionais
Afronta ao sistema democrático MP pede que STF declare inconstitucional lei que criou Dia do Patriota Foi solicitada ainda uma medida cautelar para suspensão imediata da lei de Porto Alegre
