Dia do Patriota
29/08/2023
às
18:44
STF suspende lei que instituiu "Dia do Patriota"
O ministro Luiz Fux entendeu que a medida contradiz os valores constitucionais
26/08/2023
às
14:39
MP pede que STF declare inconstitucional lei que criou Dia do Patriota
Foi solicitada ainda uma medida cautelar para suspensão imediata da lei de Porto Alegre