isenção tributária
18/11/2024
às
16:24
Câmara deve analisar PEC para ampliar isenção tributária para igrejas
Texto proíbe tributar bens ou serviços relativos a patrimônio, renda e serviços de todas as religiões
25/02/2024
às
10:49
Debate sobre PEC que amplia isenção tributária de templos é retomado
Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa em setembro do ano passado
18/01/2024
às
18:17
TCU avalia suspensão da isenção tributária a líderes religiosos
Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz