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BAHIA
Jerônimo debate direitos de quilombolas com presidentes do STF e TJBA
Encontro reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas
BRASIL
STF determina imediato andamento do processo de Brumadinho na Justiça
Decisão da ministra Rosa Weber ocorre devido ao risco de prescrição do caso
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Presidente do STF convoca sessão virtual extraordinária permanente
Medida determinada pela ministra Rosa Weber permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários
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STF rejeita ação que tentava manter prisão de réus no caso Boate Kiss
Ministra Rosa Weber considerou que não cabe ao Supremo analisar tema porque o TJ do RS anulou o julgamento
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STF pede informações sobre indulto que abrange condenados por massacre
Informações deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas
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STF restringe decisões individuais de ministros
Uma das mudanças diz que os pedidos de vista deverão ser devolvidos ao colegiado em até 90 dias
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