Governo quer proibir Roblox e TikTok para menores de 16 anos

Menores de 16 anos enfrentarão medidas duras com relação ao livre acesso a jogos e aplicativos de mensagens. O governo da Noruega anunciou, nesta segunda-feira 19, a criação de um projeto de lei para a proibição de aplicativos e sites considerados como “plataformas nocivas” para os jovens.

Dentre os aplicativos que devem ser alvo de restrições estão TikTok, Snapchat e o jogo Roblox. A ideia é implementar um limite de permissão, que será válido até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos.

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As plataformas deverão implementar um sistema de verificação de idade, para garantir que as regras estejam sendo cumpridas. “Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças", disse Lene Vagslid, ministra da Infância e da Família.

O PL deve ser apresentado oficialmente até o fim de 2026. No entanto, o governo trabalhista ainda precisará obter o apoio de outras legendas para aprovar a lei, pois é minoria no Parlamento.

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Países que já adotaram a medida

Apesar de ser uma medida nova na Noruega, a proibição do acesso de jovens a alguma plataforma já é comum em outros países. Em 2025, a Austrália instituiu uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessarem determinadas redes sociais.

A Malásia implementou uma proibição para menores de 16 anos criarem contas em plataformas de redes sociais desde junho de 2026. Já a medida do Reino Unido está prevista para entrar em vigor em março de 2027.