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Justiça suspende demolição de muro de 500 metros em praia do Nordeste
Muro de contenção já foi demolido e reconstruído na região
O muro de contenção marítima na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco, voltou a causar polêmica na Justiça do Nordeste. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu a decisão de demolição da parede, que possui 570,8 metros de extensão.
A medida possui validade até a liberação de uma sentença na ação civil pública, que deverá discutir a legalidade da estrutura. O documento também pretende analisar os possíveis danos ambientais provocados pela obra, que foi construída em julho de 2022.
Entre no canal do WhatsApp.A estrutura já havia sido demolida pela primeira vez em 2025, mas foi reconstruída no dia seguinte após a derrubada. A autorização inicial da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) liberava o proprietário da área para construir um muro com 250 metros de extensão, usando troncos de coqueiros e sacos de fibra têxtil de palmeiras.
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No entanto, o tamanho atual possui mais que o dobro do permitido, trazendo riscos como a supressão de vegetação de restinga, alterações na dinâmica costeira e interferência em áreas de desova de tartarugas marinhas, como aponta o relatório técnico apresentado ao processo.
Investigação de irregularidades
A exigência de um novo relatório se deu após abertura de um inquérito do Ministério Público Federal, para investigar possíveis irregularidades na obra. O órgão acionou a Superintendência do Patrimônio da União para identificar ocupação irregular da área.
O relatório apontou que a região é de domínio federal e possui 1.089,61 metros quadrados. Ações conjuntas do Ibama e da a CPRH ainda apontaram impactos ambientais, recomendando a remoção da estrutura.
A ação segue em aberto e o processo deverá ser analisado pela 35ª Vara Federal de Pernambuco, que discutirá sobre a legalidade da estrutura e a responsabilidade pelos possíveis danos ambientais.
