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Lei da Ficha Limpa

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Garotinho como vereador
09/09/2024 às 20:51

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Garotinho como vereador

Corte também indeferiu candidatura do enteado de Domingos Brazão, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle

Bolsonaro e outros: Veja quem pode lucrar com o PL de inelegibilidade
04/09/2024 às 09:29

Bolsonaro e outros: Veja quem pode lucrar com o PL de inelegibilidade

Proposta abre precedente para que, mesmo preso, um político esteja elegível quando a pena for superior a oito anos, burlando a Lei da Ficha Limpa

Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas após eleições
03/09/2024 às 23:53

Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas após eleições

Diante de controvérsia apresentada por senadores, o relator, senador Weverton, propôs adiamento da votação

Morre Maria do Carmo Alves, 1ª senadora eleita por Sergipe
01/09/2024 às 15:28

Morre Maria do Carmo Alves, 1ª senadora eleita por Sergipe

O governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju decretaram luto oficial de três dias

Ministério Público intensifica fiscalização do processo eleitoral
29/08/2024 às 10:28

Ministério Público intensifica fiscalização do processo eleitoral

Órgão tem como base as diretrizes do seu guia prático com regras e prazos das eleições de 2024

Senado aprova urgência de projeto que altera Lei da Ficha Limpa
28/08/2024 às 21:28

Senado aprova urgência de projeto que altera Lei da Ficha Limpa

Com autorização, projeto já pode ser votado em plenário

TRE recebe lista de gestores baianos com contas desaprovadas pelo TCE
27/08/2024 às 16:09

TRE recebe lista de gestores baianos com contas desaprovadas pelo TCE

Relação abrange decisões irrecorríveis expedidas nos últimos oito anos

CCJ do Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa; entenda
21/08/2024 às 16:08

CCJ do Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa; entenda

Aprovação aconteceu em votação simbólica no colegiado

Lista suja disponível
07/08/2024 às 00:00

Lista suja disponível

Confira o Editorial do Jornal A TARDE

Candidato em Eunápolis, Neto Guerrieri figura em "lista suja" do TCM
06/08/2024 às 14:18

Candidato em Eunápolis, Neto Guerrieri figura em "lista suja" do TCM

Relação aponta processos transitados em julgado de gestores que tiveram contas rejeitadas

Rodrigo Hagge pode ser enquadrado por Lei da Ficha Limpa; entenda
06/08/2024 às 11:52

Rodrigo Hagge pode ser enquadrado por Lei da Ficha Limpa; entenda

Prefeito de Itapetinga é um dos gestores com contas condenadas pelo TCM

Nixon Duarte aparece em lista de prefeitos condenados pelo TCM
06/08/2024 às 11:39

Nixon Duarte aparece em lista de prefeitos condenados pelo TCM

Prefeito de Iaçu teve contas de 2015 reprovadas pelo TCM em decisão transitada em julgado

Veja lista de prefeitos que podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa
06/08/2024 às 11:25

Veja lista de prefeitos que podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa

TCM entregou documento ao TRE com nome de gestores e ex-gestores punidos por irregularidades

Improbidade administrativa deve tirar vereador da vida pública
02/07/2024 às 00:00

Improbidade administrativa deve tirar vereador da vida pública

Sentença da Justiça Federal fixou suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de multa de R$ 1 milhão

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