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OPINIÃO
Crise do judiciário não é apenas institucional, é humanitária
STF chama os holofotes, mas questão envolvendo a crise do judiciário é mais grave
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou os holofotes nesta terça-feira, 15, em uma sessão que, em tese, deveria apreciar uma autorização de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Apesar da pauta central, ela sequer teve a discussão iniciada, e o debate foi focado em questões de andamentos processuais do caso Banco Master e em ataques ao ministro André Mendonça.
A transmissão da CNN Brasil foi a maior live do mundo ontem, e o canal do STF no YouTube registrou sua maior audiência na história, demonstrando o protagonismo do caso e sua relevância. No entanto, o que ficou evidente nas oito horas de julgamento foi a desconexão dos ministros da Corte com a realidade, com foco em debates internos e vazios, deixando clara a crise institucional no Supremo.
Entre no canal do WhatsApp.Pois digo a vocês, caros leitores: o buraco envolvendo o Judiciário é muito mais embaixo e, na verdade, assim como a má política dentro do Congresso Nacional, representa um câncer para o desenvolvimento do país.
Não é à toa que o próprio ministro do STF Flávio Dino afirmou durante o julgamento desta terça que “é o momento mais corrupto da história do Judiciário do Brasil”.
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Sanguessugas
Muito se fala em relação às regalias dos senadores e deputados, mas, na realidade, os desembargadores não ficam nenhum pouco atrás. Falando da Bahia: a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento de R$ 3,88 bilhões para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e menos da metade — cerca de R$ 1,7 bilhão — para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Em média, um gabinete de desembargador custa R$ 4,5 milhões ao ano. Aqui no estado, foi aprovada uma lei este ano que eleva a quantidade de desembargadores de 70 para 75. Em uma conta básica: apenas os gabinetes dos desembargadores do TJBA custam, em média, R$ 337 milhões ao ano.
A quantia assusta, mas é traduzida no número substancial de regalias:
- Auxílio-paletó;
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-combustível;
- Auxílio-viagem;
- Auxílio-panetone;
- Gratificações;
- Salário-base acima dos R$ 40 mil, mas que, com as gratificações, pode chegar a R$ 160 mil mensais.
De barriga cheia
Pois bem, quem trabalha e se sustenta com um salário mínimo de R$ 1.621 tem que ouvir uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarar este ano que os magistrados estavam entrando em regime de “escravidão”. O motivo? O corte dos penduricalhos promovido por decisão de Flávio Dino. Só um detalhe: a magistrada citada, chamada Eva do Amaral Coelho, chegou a receber R$ 91 mil em março deste ano.
Não para aí, e não podemos esquecer da Operação Faroeste, que descobriu um esquema de sentenças judiciais e grilagem de terras no oeste da Bahia. Os “guardiões” de nossa justiça recebiam propinas milionárias para favorecer grupos criminosos na posse de terras. A organização criminosa, na verdade, está dentro do Judiciário e é mais difícil de ser combatida.
Até março deste ano, a pena para os “defensores da justiça” era a aposentadoria compulsória. Ou seja, era possível cometer irregularidades e ainda ser agraciado com uma “punição” que impedia de trabalhar, mas mantinha o salário proporcional em dia. Como dizem os críticos: o crime no Brasil compensa, mas não no sentido usual.
Conta apertada
Enquanto isso, o salário mínimo do Brasil é de R$ 1.621, o poder de compra parece ficar cada vez menor, as contas parecem não fechar, e ainda há brasileiros com insegurança alimentar.
De um lado, um magistrado que reclama por não ter auxílio-panetone no Natal; do outro, um povo que cada vez mais passa por dificuldades e sai todos os dias de casa sem saber se irá conseguir voltar com vida em razão do avanço das guerras de facções.
A crise do Judiciário não é apenas institucional, ela é humanitária. Os nomes que deveriam defender a justiça do povo, na verdade, vivem em uma realidade paralela — como o STF — e desconhecem os verdadeiros males do país. Lembre-se, o coleguismo, praticamente, sempre reina entre os poderosos.
