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Igualdade racial sob ameaça de retrocesso nacional
Bahia lidera a luta pela igualdade racial enquanto o cenário nacional enfrenta riscos
A luta pela igualdade racial no Brasil é histórica, atravessa diversas gerações, combina resistência, ancestralidade, recuos, avanços e hoje se encontra num momento decisivo, em que conquistas de políticas públicas e os riscos de retrocesso se chocam no debate sobre o futuro do país.
Enquanto a Bahia reafirma uma trajetória pioneira de quase duas décadas na implementação de políticas de promoção da igualdade racial, o cenário nacional volta a acender alertas diante do avanço de adesão a um projeto político de morte e dizimação dos direitos fundamentais da população negra, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Entre no canal do WhatsApp.Na Bahia, essa construção não é fruto do acaso. Há 19 anos, com a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), o Estado assumiu o compromisso de transformar a reparação histórica e o combate ao racismo em política de Estado. Trata-se de um trabalho contínuo e transversal, focado na expansão de direitos, na valorização da identidade negra e na garantia de dignidade.
Desde as cotas raciais nas Universidades estaduais, nos concursos públicos, nosso Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o Centro de Referência Nelson Mandela para atendimento às pessoas vítimas do racismo e intolerância religiosa, a Delegacia Especializada Decrin, dentre outras.
Exemplo de destaque fruto da parceria entre os governos estadual e federal foi a inauguração, em 2026, da Casa da Igualdade Racial da Bahia, o espaço, encravado no Pelourinho, nasceu como um território de acolhimento, proteção, combate ao racismo e valorização de trabalhadoras e trabalhadores, demonstrando o impacto positivo das ações conjuntas na vida cotidiana das pessoas.
Essa perspectiva de cooperação e avanço institucional ganhou novo fôlego no país a partir do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado pela recriação do Ministério da Igualdade Racial e a implementação de políticas voltadas à maioria negra da população. A elevação da pauta ao primeiro escalão do governo federal representa uma resposta necessária aos anos de desmonte institucional.
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Não podemos esquecer o período sombrio do governo de Jair Bolsonaro, cuja gestão genocida da pandemia resultou em quase um milhão de pessoas mortas, negras e pobres em sua maioria, liberação total da compra de armas que foi utilizada para armar o crime organizado, período no qual a pauta racial foi sistematicamente atacada e esvaziada, direitos rasgados, proteção social aos segmentos vulneráveis desmontada, fome espraiada, esperanças dilaceradas.
Hoje, a hipótese de um mandato presidencial de Flávio Bolsonaro reabre esse alerta de retrocesso. A continuidade do projeto político extremista representa uma ameaça direta às conquistas sociais, com o risco iminente de novo estrangulamento orçamentário, paralisação de políticas afirmativas e rompimento de parcerias estratégicas, como a própria manutenção da Casa da Igualdade Racial da Bahia.
Além disso, o financiamento federal a ações de reparação também está em risco, exatamente quando a PEC 27/2024 (PEC da Reparação) está em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de criar o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).
Essa iniciativa busca inserir um capítulo específico sobre igualdade racial na Constituição Federal. Proteger essas políticas é proteger a democracia.
A Bahia ensina que enfrentar o racismo exige orçamento, estrutura e vontade política. Diante das ameaças do presente e do futuro, nossa responsabilidade é assegurar que os direitos conquistados com tanta luta jamais sejam colocados em risco. Não recuaremos. Povo Negro com Lula e pela reparação racial!
*Ângela Guimarães é secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi)
