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CANDIDATO À REELEIÇÃO

Ação do MPT pede saída de líder sindical do Judiciário na Bahia

Manuel Suzart, que já chegou a ser afastado, é alvo de ação por denúncias de assédio moral

Leo Almeida
Por
Trabalhadores relataram vigilância em idas ao banheiro e casos de constrangimento público
Trabalhadores relataram vigilância em idas ao banheiro e casos de constrangimento público - Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça o afastamento imediato de Manuel Inácio Cerqueira Suzart da presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). O dirigente, que disputa a reeleição pela Chapa 1, é alvo de uma ação civil pública motivada por denúncias de assédio moral reiterado contra funcionários da entidade.

O pedido ocorreu às vésperas da eleição sindical, marcada para 27 de novembro, e tem como fundamento uma investigação que reuniu relatos de perseguição, ameaças de demissão, constrangimentos públicos e adoecimento psicológico de trabalhadores.

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O documento analisado pelo portal A TARDE, assinado pela procuradora do Trabalho Rachel Freire de Abreu Neta, reúne depoimentos de empregados e dirigentes sobre supostas irregularidades nas relações de trabalho dentro da entidade. Segundo o MPT, os relatos apontam a existência de práticas de intimidação e represálias, especialmente contra funcionários associados a integrantes da oposição sindical.

Suzart já chegou a ser afastado da presidência do sindicato neste ano, por determinação judicial relacionada a uma disputa interna da entidade. Entretanto, uma decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida em 6 de fevereiro, suspendeu os efeitos do afastamento e permitiu seu retorno ao cargo.

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Funcionários relatam vigilância até no banheiro

Entre as situações descritas na investigação estão ameaças de demissão, monitoramento excessivo de empregados, isolamento profissional e transferências para setores sem condições adequadas de trabalho.

Os depoimentos também mencionam episódios de vigilância durante idas ao banheiro, além de constrangimentos diante de outros funcionários.

De acordo com os relatos reunidos pelo Ministério Público, trabalhadores identificados como próximos à oposição sindical teriam sido submetidos a tratamento diferenciado e restrições no ambiente profissional.

A investigação também aborda demissões ocorridas após a prestação de depoimentos ao MPT, circunstância que levou o órgão a solicitar medidas de proteção aos empregados que colaboraram com a apuração.

Os episódios são apresentados na ação como indícios de um possível padrão de assédio moral institucional, cuja responsabilidade ainda deverá ser analisada pela Justiça do Trabalho.

Problemas psicológicos

A investigação também aponta possíveis consequências das condições de trabalho para a saúde dos funcionários do sindicato.

Segundo depoimento atribuído à responsável pelo setor de recursos humanos, pelo menos dez trabalhadores precisaram se afastar das atividades em 2025 em razão de problemas psicológicos.

Uma das funcionárias relatou ter desenvolvido ansiedade, síndrome do pânico e depressão durante o período em que enfrentou as situações denunciadas.

O MPT também reuniu relatos de conflitos e intimidação na sede do sindicato, incluindo um episódio que teria envolvido a presença de um segurança armado.

Em uma das denúncias apresentadas ao órgão, foi solicitada uma avaliação da sanidade mental de Suzart. O pedido integra os relatos da investigação e não constitui diagnóstico ou conclusão médica sobre o dirigente.

Suzart já havia sido afastado da presidência neste ano

Antes do novo pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho, Manuel Suzart já havia enfrentado uma disputa judicial envolvendo sua permanência na presidência do Sinpojud.

Em dezembro de 2025, foi deliberado seu afastamento da direção da entidade. A medida, entretanto, foi anulada por uma Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de janeiro de 2026, que determinou o retorno do dirigente às funções.

A controvérsia chegou ao Tribunal de Justiça da Bahia após uma decisão de primeira instância determinar seu afastamento do cargo.

Em 6 de fevereiro, a desembargadora Maria da Purificação da Silva, da Primeira Câmara Cível do TJ-BA, concedeu efeito suspensivo ativo a um Agravo de Instrumento apresentado por Suzart, suspendendo os efeitos da decisão anterior.

Na avaliação preliminar da magistrada, estavam presentes os requisitos legais para a concessão da medida de urgência, incluindo a probabilidade do direito alegado e o risco de prejuízo decorrente da manutenção do afastamento.

A relatora também reconheceu, em análise inicial, a validade das deliberações tomadas na assembleia de janeiro, que havia decidido pela recondução do dirigente.

A desembargadora destacou o princípio constitucional da autonomia sindical e ressaltou que a Assembleia Geral constitui o órgão máximo de deliberação da entidade, podendo rever decisões anteriores, desde que respeitadas as normas estatutárias.

Outro ponto analisado foi a ausência de registro cartorial da ata da assembleia de janeiro. Para a magistrada, essa circunstância não impediria a eficácia interna das decisões tomadas pelos sindicalizados.

O processo analisado pelo TJ-BA diz respeito à disputa interna pela direção do sindicato e é distinto da ação civil pública apresentada pelo MPT, que trata das denúncias de assédio moral contra funcionários.

MPT cobra indenização

Além do afastamento de Manuel Suzart da presidência do Sinpojud, o Ministério Público do Trabalho solicita a adoção de medidas destinadas a impedir novas situações de assédio e proteger os funcionários da entidade.

Entre os pedidos apresentados na ação estão a implantação de um programa permanente de prevenção e combate ao assédio moral, a adoção de medidas de proteção à saúde dos trabalhadores e a proibição de represálias contra empregados que prestaram depoimentos durante a investigação.

O órgão também requer o pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 300 mil, além da aplicação de multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida.

As medidas solicitadas dependem de apreciação judicial. O ajuizamento da ação não significa que o novo afastamento tenha sido determinado ou que as acusações tenham sido definitivamente reconhecidas pela Justiça.

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