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BAHIA
MP manda retirar 57 idosos de casa de repouso; entenda o motivo
O imóvel apresentava irregularidade desde 29 de julho
A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes em Alagoinhas, no interior da Bahia, após uma vistoria apontar riscos estruturais e outras irregularidades no imóvel.
A decisão, tomada em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determina a retirada de 57 acolhidos, sendo 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência.
Estrutura apresenta risco de desabamento
Segundo o MP-BA, uma inspeção realizada em 29 de julho identificou problemas graves na estrutura de madeira da cobertura do prédio principal. Foram encontradas peças rompidas e deformações acentuadas, situação que, conforme parecer técnico da Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat), representa risco de desabamento sobre os acolhidos.
Entre no canal do WhatsApp.A vistoria também encontrou quartos com até 19 pessoas, apesar de a norma sanitária estabelecer limite de quatro residentes por dormitório. O imóvel ainda não teria Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de apresentar falta de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio.
Outro problema apontado foi a existência de fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes. O refeitório também apresentaria deformação e perda de sustentação do forro.
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Justiça determina transferência dos acolhidos
A decisão determina que a Prefeitura de Alagoinhas assuma temporariamente a gestão do serviço e indique um responsável pela administração da instituição.
O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do serviço e do controle dos recursos. Documentos e cartões dos acolhidos também deverão ser entregues ao município.
A Justiça determinou ainda uma inspeção técnica municipal e a adoção de medidas emergenciais de contenção e escoramento enquanto houver pessoas no imóvel. O município terá prazo máximo de dez dias para apresentar um plano emergencial e retirar os 57 acolhidos.
Os idosos e demais residentes deverão ser encaminhados para locais seguros, salubres e devidamente licenciados. Já os nove adultos com deficiência deverão passar por triagem e ser direcionados para serviços comunitários e da rede pública compatíveis com suas necessidades.
A entrada de novos residentes na instituição também foi proibida.
MP aponta problemas antigos
De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, os problemas estruturais já haviam sido identificados em 2019, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo para que as irregularidades fossem corrigidas até dezembro daquele ano.
Segundo a promotora, as medidas previstas não foram cumpridas e as condições de risco teriam se agravado ao longo dos anos.
Além dos problemas na estrutura, o MP-BA aponta outras possíveis irregularidades na assistência aos acolhidos. Entre elas estão a manutenção de cartões bancários e senhas de residentes pelo presidente da entidade, com utilização de benefícios previdenciários e assistenciais sem prestação formal de contas.
Também foram apontados medicamentos vencidos armazenados e administrados de forma inadequada, problemas relacionados à privacidade, ausência de plano de atendimento individualizado e precariedade no fornecimento de itens de higiene e alimentação.
As irregularidades são apontadas pelo Ministério Público na ação que resultou na decisão judicial.
Prefeitura diz que avalia medidas
Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas informou que está averiguando a situação. Segundo o município, representantes da gestão estavam reunidos para avaliar o caso e definir as medidas cabíveis.
A Justiça também determinou o isolamento e a sinalização, em até 48 horas, de uma cratera provocada por erosão localizada na via pública em frente ao imóvel.
