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Buraco na BR danificou seu carro? Veja como pedir reembolso ao DNIT

Motoristas podem solicitar ressarcimento por pneus furados e outros prejuízos na rodovia

Iarla Queiroz
Por
Saiba como solicitar ressarcimento ao DNIT
Saiba como solicitar ressarcimento ao DNIT - Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Motoristas que tiveram pneus furados ou veículos danificados por buracos na BR-470, em Gaspar, no Vale do Itajaí, podem pedir o ressarcimento dos prejuízos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A solicitação é feita pela internet, por meio da plataforma Fala.BR, e exige documentos que comprovem a ocorrência e os danos.

Um vídeo registrado na noite de domingo, 15, mostra pelo menos cinco carros parados no acostamento da rodovia, na altura do quilômetro 36. Os motoristas precisaram trocar os pneus após passarem por um buraco no meio da pista.

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Na marginal da BR-470, no sentido litoral, também foram encontradas calotas que se soltaram dos veículos após os impactos com as irregularidades do asfalto.

O buraco foi reparado nesta segunda-feira, 16. Apesar disso, outros pontos do trecho que corta o Vale do Itajaí ainda apresentam problemas na pista.

Como pedir o ressarcimento ao DNIT?

Segundo o departamento, motoristas que sofrerem danos materiais em decorrência das condições de uma rodovia sobresponsabilidade da autarquiapodem solicitar ressarcimento por meio de um processo administrativo.

O primeiro passo é registrar uma manifestação na plataforma Fala.BR. Durante a solicitação, o motorista deve apresentar informações sobre o ocorrido e anexar documentos que demonstrem os prejuízos.

Entre os materiais que podem ser apresentados estão:

  • Fotografias do buraco e dos danos provocados no veículo;
  • Orçamentos dos reparos necessários;
  • Registro da ocorrência.

Quanto mais informações e provas forem reunidas sobre o episódio, mais elementos estarão disponíveis para a análise do pedido.

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O DNIT é obrigado a pagar o prejuízo?

O registro da solicitação não garante o recebimento automático de uma indenização.

Após o envio dos documentos, o DNIT realiza uma análise administrativa para verificar as circunstâncias do acidente, os danos apresentados e a eventual responsabilidade da autarquia pela condição da rodovia.

O ressarcimento depende da comprovação dos prejuízos e da responsabilidade do órgão pelo ocorrido. Por isso, é importante guardar registros do local, fotografias dos danos e comprovantes dos gastos realizados com o veículo.

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