Família que teve corpos bebês trocados recebe indenização

A Justiça determinou que uma família de um bebê que teve o corpo trocado na hora do sepultamento vai receber indenização. Seis familiares serão indenizados em R$ 5 mil cada um, divulgou o Poder Judiciário. A informação é do G1.

O caso ocorreu em novembro de 2021 em Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. A mulher morreu durante o parto e o bebê, do sexo masculino, não sobreviveu. As mortes ocorreram no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, também Oeste do estado, em 16 de novembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19.

Com a troca do corpo da criança, a mulher seria enterrada ao lado de outro bebê, uma menina, que não era filha dela. De acordo com o Poder Judiciário, o erro só foi descoberto no momento do sepultamento, no cemitério de Caxambu do Sul, a cerca de 30 quilômetros de Chapecó.

Um agente funerário notou que algo estava errado e entrou em contato com a família. O caixão, que estava lacrado por conta da suspeita de infecção por Covid, precisou ser aberto.

Dez familiares entraram com uma ação judicial com pedidos de indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi decidido pelo valor de R$ 3 mil. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a indenização para R$ 5 mil.

O pedido apresentado por outros quatro familiares — padrasto e três cunhados — foi mantido como improcedente, por falta de comprovação do abalo emocional. A decisão também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que administra o hospital.

A defesa da Associação Hospitalar Leonir Vargas Ferreira, que administra o Hospital Regional do Oeste, afirmou que vai recorrer. Ao G1, a Procuradoria-Geral de Santa Catarina informou que apresentou recurso contra a decisão um dia após a sua publicação - no dia 19 de março de 2025.