Indenização de Rachel Sheherazade contra SBT é anulada pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou a decisão que obrigava o SBT a indenizar a apresentadora Rachel Sheherazade, que saiu da emissora pouco depois da pandemia. Rachel teria processado a emissora para ter vínculo de emprego reconhecido.

"Com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista", escreveu Alexandre de Moraes.

Contratada como pessoa jurídica, ela não teria recebido benefícios como décimo terceiro, férias, FGTS e reajustes salariais. A princípio, ela exigia uma indenização de cerca de R$ 20 milhões, mas o valor foi reajustado pela Justiça.

Além disso, Rachel processa a emissora por danos morais. Em 2017, no palco do Troféu Imprensa, Silvio Santo disse a jornalista que ela não foi contratada para expor suas opiniões políticas. “Chamei para você continuar com a sua beleza, e com a sua voz, para ler as notícias no teleprompter e não para você dar a sua opinião”. A jornalista participou desta edição da Fazenda 15, da Record TV, mas foi eliminada após ser acusada de agressão.

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