Lula x Trump: Brasil pode retaliar os EUA após expulsão de delegado

A prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos, a liberação dele dois dias depois e a expulsão do delegado brasileiro que atuou junto às forças americanas no caso geraram um novo impasse diplomático entre os governos dos presidentes Lula (PT) e Donald Trump.

Recentemente, Lula disse à imprensa que pretende usar o princípio da reciprocidade para responder à ação do governo norte-americano contra o delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Ivo, que atuava nos Estados Unidos desde 2023.

Para entender os impactos disso, o portal A TARDE conversou com o advogado especialista em direito internacional e professor Eric Deiró.

Segundo ele, o princípio da reciprocidade significa uma “via de mão dupla” nas medidas adotadas entre países soberanos.

“No Direito Internacional, a reciprocidade é um mecanismo que garante a igualdade de direitos em busca de um equilíbrio entre Estados soberanos. Em outras palavras, ela significa que direitos, deveres e sanções aplicados aos cidadãos, agentes ou diplomatas de um determinado país podem ser retribuídos na mesma medida”, explicou.

Eric disse ainda que, em muitos casos, a reciprocidade também serve como um elemento de pressão para que a outra parte reavalie suas condutas, com o objetivo de tornar as relações futuras mais equilibradas.

Mas o que o Brasil pode fazer agora?

Se o governo Lula resolver aplicar a reciprocidade diplomática, Eric Deiró alertou que a medida precisa ser adotada de forma proporcional e sem violar normas internacionais, como a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

“A medida mais direta seria a expulsão de um oficial norte-americano de nível equivalente que atue no Brasil. A ideia é retribuir ‘na mesma moeda’. Não é escalar para um conflito, mas sinalizar que atos unilaterais contra brasileiros terão consequências simétricas”, afirmou.

Eric explicou ainda que a aplicação do princípio da reciprocidade pelo governo brasileiro nesse caso é legítima, já que o delegado Marcelo Ivo é uma autoridade pública que estava no exterior como representante oficial da Polícia Federal.

O Brasil já utilizou o princípio da reciprocidade em outros casos (veja aqui).

Cooperação entre Brasil e EUA em risco

Uma eventual resposta do governo Lula à ação do presidente norte-americano Donald Trump pode gerar reações e consequências indesejadas, colocando em risco a cooperação entre a Polícia Federal do Brasil e órgãos dos Estados Unidos.

Entre as possíveis consequências citadas pelo especialista estão:

• Morosidade e assimetria na troca de informações em casos de crimes transnacionais;
• Ampliação das dificuldades operacionais de agentes brasileiros em solo americano e vice-versa;
• Prejuízo às investigações conjuntas, que dependem de agilidade e precisão na troca de informações.

Entenda o caso

Ramagem fugiu do Brasil em setembro do ano passado, dias antes de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista. Ele mora nos Estados Unidos desde então, onde fez um pedido de asilo. A solicitação ainda não foi concluída.

No início deste mês, o ex-deputado, considerado foragido no Brasil, foi preso em Orlando por questões migratórias. Segundo informações preliminares, ele foi abordado na rua e detido por estar com o visto vencido.

Por isso, foi levado a um centro de detenção na Flórida, onde permaneceu por dois dias. Na última segunda-feira, 20, o governo de Donald Trump determinou que o delegado brasileiro Marcelo Ivo deixasse o país.

Uma substituta para o cargo já foi nomeada. A Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores não foram informados previamente sobre a decisão.