BRASIL
Vivo é acusada de “gato” de energia solar e pode pagar R$ 15 milhões
Neoenergia acusa usina da Vivo de operar acima da potência autorizada


A Vivo pode ter que desembolsar R$ 15,5 milhões após ser acusada pela Neoenergia de realizar um “gato” de energia solar em uma usina localizada no Distrito Federal. A concessionária afirma que a unidade passou a operar com uma capacidade de geração superior àquela autorizada inicialmente.
A usina fica na Fazenda Santo Antônio, no Paranoá, e é utilizada pela Telefônica Brasil, dona da Vivo, para abastecer sua estrutura no Distrito Federal. A operação do local é realizada pela Athon Energia.
Segundo a Neoenergia, uma vistoria realizada em maio de 2025 identificou alterações nos equipamentos da unidade que não teriam sido comunicadas previamente à distribuidora. A Vivo, por outro lado, reconhece a substituição dos equipamentos, mas contesta que tenha ocorrido aumento irregular da potência.
O que a Neoenergia encontrou na usina
Segundo informações do Metrópoles, projeto aprovado pela distribuidora previa a instalação de painéis solares com potência total de 6.451 kWp e inversores com 5.000 kW.
Durante a inspeção, porém, a Neoenergia identificou um acréscimo de 604,8 kWp na potência dos painéis e de 162,5 kW nos inversores em relação ao projeto originalmente aprovado.
A concessionária afirma que a Athon, responsável pela gestão da usina, admitiu que os inversores originais foram substituídos após falhas operacionais e queima de equipamentos.
De acordo com o relato apresentado pela Neoenergia, os novos aparelhos foram sendo instalados à medida que eram enviados pelo fabricante, sem atualização prévia junto à distribuidora.
Após analisar os dados de geração e ouvir as empresas responsáveis pela unidade, a Neoenergia consultou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a concessionária, a agência reguladora entendeu que houve uma alteração irregular das características da usina, sujeita às penalidades previstas nas normas do setor.
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Usina teria ultrapassado potência autorizada
Os dados analisados pela Neoenergia apontaram que, durante um período de 12 meses, a fazenda teria funcionado acima da potência autorizada em 75% do tempo.
Para a distribuidora, as mudanças realizadas na operação modificaram de maneira significativa os limites que haviam sido aprovados originalmente para a geração e a injeção de energia na rede.
É justamente essa diferença entre a capacidade autorizada e a operação identificada pela concessionária que está no centro da cobrança milionária feita à Vivo.
Entenda o chamado “gato” de energia solar
O chamado “gato” solar acontece quando o consumidor aumenta a estrutura utilizada para gerar energia sem comunicar ou obter a autorização necessária da distribuidora.
Com uma capacidade maior de produção, também aumenta a quantidade de energia excedente que pode ser enviada para a rede elétrica.
Pelas regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), essa energia excedente pode gerar créditos em quilowatts-hora, que posteriormente são utilizados para abatimento na conta de luz.
Dessa forma, a prática pode ampliar os benefícios econômicos obtidos por quem possui um sistema de geração fotovoltaica.
O problema, segundo as autoridades do setor, não fica restrito ao impacto financeiro. A expansão da geração solar sem registro também pode dificultar o planejamento e o controle do sistema elétrico.
Problema também afeta o planejamento da energia no país
A energia produzida por painéis solares distribuídos é injetada diretamente nas redes das concessionárias e não fica sob supervisão direta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Com o crescimento da geração fotovoltaica, o órgão depende de informações oficiais das distribuidoras para estimar quanto de energia será produzida e equilibrar oferta e demanda.
Um levantamento recente encaminhado pelo ONS à Aneel aponta que o Brasil possui 42 GW de potência solar instalada. A estimativa é de que outros 14 GW sejam produzidos por painéis e inversores que não estão registrados.
Relatórios enviados pelas distribuidoras à agência reguladora também apontaram que seis em cada dez inspeções encontram algum tipo de irregularidade.
Neoenergia oferece parcelamento à Vivo
Além da cobrança de R$ 15,5 milhões, a Neoenergia informou à Vivo que pretende enquadrar a unidade em uma categoria de consumidor com menor nível de subsídios relacionados à geração fotovoltaica.
A concessionária também ofereceu a possibilidade de parcelar o valor em até 24 vezes, com ou sem entrada, mediante juros de 1,5% ao mês.
A Vivo, entretanto, recorreu à Aneel e solicitou uma medida cautelar para impedir que a Neoenergia aplique as penalidades enquanto o caso é analisado.
Vivo contesta aumento de potência
A Telefônica Brasil admite que houve substituição de equipamentos sem autorização prévia da distribuidora, mas nega que a mudança tenha provocado aumento da potência instalada ou que tenha permitido o recebimento indevido de benefícios.
Na manifestação encaminhada à Aneel, a empresa afirmou que, durante a instalação da usina, houve uma mudança de fabricante por questões comerciais e de adequação técnica.
Posteriormente, já durante a operação, os inversores teriam precisado ser substituídos em razão de um recall, após a identificação de riscos de segurança em parte dos equipamentos.
A empresa também sustenta que os novos aparelhos apresentavam uma informação incorreta nas etiquetas. Segundo a Vivo, elas indicavam potência máxima em corrente alternada de 137,5 kVA, enquanto a potência nominal seria de 125 kVA.
Para a operadora, essa diferença teria levado a Neoenergia a interpretar de forma equivocada os dados sobre a potência instalada da usina.
Aneel ainda não decidiu sobre o pedido
O processo envolvendo o caso foi distribuído na segunda-feira, 10, ao diretor da Aneel Willamy Moreira Frota, responsável por relatar o pedido de medida cautelar apresentado pela Vivo.
Até o momento, não houve decisão sobre a solicitação da empresa.
Procurada, a Telefônica Brasil afirmou que atua de acordo com a legislação e as regras aplicáveis ao setor elétrico, incluindo as normas da Aneel e os contratos firmados com as distribuidoras.
A companhia também informou que não comenta questões relacionadas a processos que ainda estão em andamento.
A Athon Energia, por sua vez, declarou que as alegações apresentadas pela Neoenergia não procedem e informou que já tomou as medidas legais consideradas cabíveis.


