Nova regra do governo em 2025: o que muda no preço da Netflix e streamings

Acontece em Salvador o VII Festival Baiano de Animação e Games (Animaí), evento que tem como objetivo aproximar o cinema do universo da animação. Entre os presentes, esteve a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, que participou de um debate sobre a regulamentação do VOD (Vídeo sob Demanda).

Essa medida busca garantir a proteção da produção audiovisual nacional e promover a diversidade cultural no Brasil.

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Em entrevista ao Portal A TARDE, Joelma destacou os principais objetivos do Ministério da Cultura em relação à proposta, incluindo o financiamento do setor por meio da Contribuição Financeira para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

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“Nosso objetivo é proteger a produção brasileira independente e garantir um marco regulatório que fortaleça o setor. Defendemos uma alíquota de 6% de Condecine sobre o faturamento das plataformas, com parte destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual, que sustenta toda a cadeia produtiva”, afirmou.

Segundo a secretária, a aprovação da regulamentação representaria um avanço significativo para o audiovisual brasileiro. “Quando essa regulamentação for aprovada, o Brasil deixará de ser apenas um dos maiores consumidores e passará a ser também um dos principais produtores de conteúdo audiovisual do mundo”, destacou.

Aprovação pode acontecer em 2025

Apesar do otimismo, Joelma ressalta que o tema ainda está em discussão no Congresso Nacional. Ela reforçou que a regulamentação do VOD é uma das pautas prioritárias do Ministério da Cultura.

“O VOD é uma das pautas prioritárias do Ministério da Cultura. É essencial para o audiovisual, que conta com uma Secretaria específica e com a Agência Nacional de Cinema (Ancine). Trata-se de uma indústria potente, que gera cerca de 600 mil empregos por ano e contribui ativamente para o PIB, com R$ 24,5 bilhões de forma direta, e muito mais indiretamente”, pontuou.

A secretária também explicou que o avanço da proposta depende do acesso ao texto do projeto de lei (PL) e de um relatório oficial.

“Precisamos do texto [...] Não há como o Ministério se posicionar no vazio. Esse relatório precisa ser construído com consciência, em conjunto com o Ministério da Cultura. Só é possível aprovar o projeto quando tivermos acesso ao texto. Até o momento, não temos previsão, nem do relator, nem da equipe técnica. Estamos no escuro". completou.

Resistência das plataformas de streaming

Joelma também comentou sobre a possível resistência das empresas de streaming à regulamentação. “O Brasil é um dos principais territórios de consumo de VOD do mundo. A base de assinantes de plataformas como Netflix e Prime Video é muito forte no país, em muitos casos, o Brasil figura entre os dois ou três maiores mercados”, observou.

“Essas empresas tendem a atuar para criar resistência à regulamentação no Brasil, especialmente em um território com o potencial que o nosso tem. Mas é justamente isso que não podemos permitir. O que queremos é que as plataformas de streaming se harmonizem com a legislação e com a nossa política audiovisual. É o mínimo, uma questão de simetria”, concluiu a secretária.