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A TARDE MEMÓRIA
Cosme de Farias dedicou a vida à defesa dos vulneráveis
Há cinco anos, major recebeu título de advogado em reconhecimento da OAB-Bahia
Cosme de Farias tornou-se símbolo de justiça popular mesmo que, em vida, sua atuação não pretendesse glórias ou lucros. Como rábula, pessoa que exerce a advocacia sem ter o diploma, transformou o exercício do direito ao usar sua oratória para defender quem não podia pagar um doutor. Durante 70 anos, foram mais de 30 mil pessoas representadas sem que ele cobrasse honorários. Além disso, abraçou campanhas como a luta contra o analfabetismo e exerceu mandatos de vereador e deputado. Em 22 de agosto de 2021, a OAB-BA reconheceu o major Cosme de Farias como advogado, concedendo-lhe o título póstumo. Para marcar os cincos anos dessa reparação histórica, A TARDE Memória relembra a trajetória do “Advogado dos Pobres”.
Filho de Paulino Manuel e Júlia Cândida de Farias, Cosme nasceu em 2 de abril de 1875, em São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador. Estudou apenas até o curso primário e, ainda jovem, se envolveu na política e militância social. Era um fervoroso abolicionista; aos 13 anos, discursou nas festividades da abolição, em 1888, evento que ele mesmo considerava o "marco inaugural" da sua futura vida pública. O primeiro trabalho foi como vendedor de madeira, com o pai. Aos 19 anos, estreou como repórter do Jornal de Notícias e, a partir daí, também passou a atuar como rábula.
Entre no canal do WhatsApp.Enquanto enveredava pelos caminhos da justiça, exerceu o cargo de fiscal externo da Recebedoria de Rendas Estadual. Mas, sem conseguir aplicar multas, em 1934 pediu transferência para a Imprensa Oficial, com a autorização da Secretaria da Fazenda e Tesouro do Estado. Nessa época, reconhecia a importância da educação na vida dos indivíduos e, em 1892, criou a Campanha do ABC, movimento pioneiro de combate ao analfabetismo que distribuía cartilhas de primeiras letras e instrução básica para pessoas pobres. Esse foi o embrião da futura Liga Baiana Contra o Analfabetismo, de 1915.
Além da distribuição de cartilhas, a liga ganhava cada vez mais notoriedade e foi responsável pela inauguração da primeira escola pública destinada à educação de adultos em Salvador. A instituição também manteve dezenas de escolas populares, facilitando o acesso ao ensino básico para crianças e adultos em situação de vulnerabilidade na capital e interior.
A Campanha do ABC incorporava diferentes ações de Cosme de Farias na defesa da educação, como registra a edição de A TARDE de 6 de julho de 1937: "O major Cosme de Farias dirigiu uma peti
ção ao dr. Secretário da Educação do Estado para que seja reaberta a 'escola Leopoldina Tantu', pertencente ao districto do Pilar, desta capital, visto o seu fechamento estar prejudicando a instrucção primaria de dezenas de creanças pobres".
O homem da palavra
Antes de se tornar rábula, Cosme de Farias já explorava a vocação para as letras escrevendo para vários periódicos, incluindo A TARDE, onde publicava as chamadas Linhas Ligeiras. Também embarcou no mundo literário e “escreveu discursos, trovas e artigos patrióticos em homenagem a personalidades, denúncias do quadro social, político e econômico do país ou defesa de causas sociais como a reinserção dos presidiários na sociedade e a alfabetização; além de hinos classistas e institucionais como os atribuídos aos jornalistas, aos encarcerados, aos motoristas, aos policiais, às enfermeiras e ao Abrigo Filhos do Povo", explica Mônica Celestino Santos no texto da dissertação de mestrado Réus, Analfabetos, Trabalhadores e um Major - a inserção social e política do parlamentar Cosme de Farias em Salvador.
Graças à vocação literária, o major se tornou membro do Grêmio Literário da Bahia, do Grêmio Brasileiro dos Trovadores e da Casa da Poesia. Entre os seus escritos, há o livro Lama e Sangue, publicado em 1926 e que este ano comemora 100 anos. A obra denuncia os abusos e a violência do estado de sítio imposto à Bahia entre 1924 e 1926.
"Este livro é uma pedra angular dos direitos humanos no Brasil, esculpida por um gênio da raça que dignifica o direito no Brasil e no mundo. Me alegro imensamente em ser o pesquisador que organizou esse manifesto político de alto valor jurídico e solidamente ancorado na semântica constitucional dos direitos", afirma o advogado e historiador do Direito, Bruno Rodrigues de Lima, que reeditou a obra em 2018.
O rábula do povo
Em 1895, Cosme de Farias iniciou as atividades jurídicas representando quem não podia constituir advogado, no Tribunal do Júri. A primeira faculdade de Direito de Salvador havia sido fundada apenas quatro anos antes e o número de advogados ainda estava longe de atender a demanda de pessoas que precisavam de defesa. "Para aqueles que não conseguiam um advogado, foi permitido que tivessem um orador, alguém que os defendesse. Essas pessoas eram os rábulas, que não eram formados em Direito, mas que postulavam o direito de outra pessoa", explica o advogado e conselheiro da OAB-BA, Eduardo Rodrigues. Ele ocupava o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da ordem em 2021, quando Cosme de Farias foi reconhecido como advogado pela entidade.
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A iniciativa, que partiu da Comissão de Igualdade Racial, por meio da presidente, a advogada Dandara Pinho, foi noticiada por A TARDE em 22 de agosto daquele ano. “A advogada Dandara Pinho, ao destacar ter sido Cosme de Farias um homem capaz de fazer de sua vida um exemplo em defesa das liberdades democráticas e na luta contra o analfabetismo, disse que: 'A coragem e a dedicação de Cosme de Farias aumentam de proporção quando verificamos que no seu tempo, embora liberto, ele não teve acesso à educação superior, vedada aos negros, por falta de políticas públicas'", reproduz o texto.
O reconhecimento histórico de Cosme de Farias como advogado, argumenta Eduardo Rodrigues, ajuda a mostrar que a real essência da advocacia é a defesa dos direitos de qualquer pessoa que precise buscar a justiça. "Foi um momento disruptivo da OAB da Bahia, um momento em que tivemos igualdade de gênero na representação, com a primeira presidenta mulher sendo eleita, e uma gestão totalmente diversa, com equidade de gênero e membros de diferentes origens étnicas e raciais. Esse resgate apenas fortalece o sentido que a OAB quer dar à sua advocacia, o caráter plural”, afirma.
Ainda de acordo com Eduardo Rodrigues, a importância do reconhecimento se deve tanto à trajetória pessoal de Cosme de Farias, quanto “ao imenso trabalho que ele realizou em defesa dos outros. Um homem negro, pobre e autodidata, Cosme de Farias ousou ingressar em um campo jurídico marcado pelo elitismo, pela branquitude e pela manutenção do status quo. Sua formação se deu na prática, não na teoria", aponta.
O racismo institucional e estrutural, acrescenta o advogado, também contribuíram para o apagamento da figura de Cosme de Farias durante muitos anos, já que suas causas, voltadas aos pobres e marginalizados, eram consideradas secundárias no contexto histórico da época em que viveu.
Bruno Rodrigues de Lima explica que Cosme de Farias exercia o direito de peticionar, conferido a todo cidadão, e ampliava esse direito, advogando como qualquer outro profissional diplomado. “Para citar um termo antigo, ele advogava como quem tinha beca e anel de rubi no dedo. Mesmo com as limitações que um bacharel não teria ao representar pessoas perante os tribunais, Cosme conseguia que o juiz reconhecesse a necessidade de um advogado para dar andamento aos feitos. Por sua militância na educação, nas letras como poeta, na política como tribuno, orador e depois vereador e deputado, Cosme de Farias é um gênio da raça”, afirma.
Política e Direito
Na política, Cosme de Farias legislou em diferentes mandatos como deputado estadual (entre 1915 e 1975) e vereador (1948 e 1966). Foi durante seu primeiro mandato como deputado pelo Partido Republicano Democrático (PRD), em 1915, que ele fundou, no dia 10 de outubro, junto com amigos e colaboradores, a Liga Baiana Contra o Analfabetismo, que funcionou ativamente até a década de 1970.
Antes disso, ainda em 1967, o major Cosme de Farias instalou um curso de alfabetização em Candeias, “destinado a combater o analfabetismo em todo o município, devendo estender-se, ainda este ano, a outros distritos e à sede municipal", diz a edição de A TARDE de 13 de outubro daquele ano. Dias antes, em 5 de outubro, o major, que havia acabado de ser convocado para o cargo de deputado, visitou a sede de A TARDE para agradecer ao apoio do jornal à sua convocação e fez foto junto ao retrato do fundador do jornal, Ernesto Simões Filho. O título de major ele recebeu em 1909, como uma homenagem por sua atuação social em Salvador.
Ao longo da vida pública, Cosme de Farias figurou em inúmeras notas e reportagens nas páginas de A TARDE. Em 15 de outubro de 1914, por exemplo, uma nota falava de um protesto feito por ele por atrasos de pagamentos públicos à Santa Casa de Misericórdia. Outra notícia comum envolvendo o seu nome eram os habeas corpus que ele conseguia para seus clientes menos favorecidos. Foram tantos ao longo da carreira, que ele ficou conhecido como o ‘campeão dos habeas corpus’.
Estima-se que, ao longo de sete décadas de atuação, tenha representado cerca de 30 mil pessoas gratuitamente, entre trabalhadores humildes, negros perseguidos pela polícia, prostitutas criminalizadas e até figuras emblemáticas como a cangaceira Dadá, para quem conseguiu um habeas corpus em 1942.
Foi também na década de 1940 que a chamada Trindade de Ouro do Júri se consolidou na Bahia. Cosme de Farias, ao lado de Dorival Passos e de Edgard Matta, os dois últimos bacharéis em Direito, receberam da imprensa essa denominação em razão dos desempenhos demonstrados como criminalistas.
A reconhecida conduta firme de Cosme de Farias na luta pela educação e na defesa dos oprimidos também fez dele uma fonte de inspiração para escritores como Jorge Amado, que o usou como modelo para criar o major Damião de Souza, do romance Tenda dos Milagres. Ele ainda foi tema do documentário Quitanda da Liberdade, do diretor Marcelo Oliveira. Lançado em 2013, o filme de pouco mais de uma hora resgata a biografia do também chamado “Pai dos Pobres”. Atualmente, a produção pode ser assistida na íntegra, no Youtube.
A despedida
Cosme de Farias morreu aos 97 anos, às 4h40min de 15 de março de 1972, uma quarta-feira, dia da semana consagrado à Santa Bárbara, de sua devoção, como informa a cobertura de A TARDE daquela data: "Toda a Bahia chora Cosme de Farias", afirmou o jornal, que foi também o veículo de imprensa para o qual ele deu sua última entrevista, cinco dia antes da morte, quando afirmou que "a campanha contra o Analfabetismo não pode dormir, não pode esperar. Ela vai continuar no duro e na raça".
Dois anos antes, em 1970, também gravou um extenso depoimento sobre sua trajetória e as lutas sociais nas quais se engajou, para o Museu da Imagem e do Som da Hora da Criança. A foto que eterniza o major participando das gravações é um dos registros sobre ele preservados no Centro de Documentação (Cedoc) de A TARDE.
Cosme de Farias, mesmo 54 anos após sua morte, ainda é um personagem relevante para o Direito e para a história brasileira e baiana, defende Eduardo Rodrigues. "Acredito que ele é uma grande representação para a advocacia e para a sociedade em geral, mostrando que é possível vencer, crescer e escrever seu nome na história independentemente de onde se venha. Conhecer e reconhecer Cosme de Farias é resgatar e fortalecer a perspectiva humanista da advocacia. O acesso à justiça, a defesa da cidadania e o direito de defesa foram pontos fundamentais na vida e na história dele", opina.
*Com a colaboração de Tallita Lopes
*Os trechos retirados das edições históricas de A TARDE respeitam a grafia da época em que as reportagens foram originalmente publicadas.
*Material elaborado com base no acervo do CEDOC A TARDE
