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Direito e Justiça
Disputa feminina na OAB-BA
Ana Patrícia Dantas Leão, Alice Cintra, Daniela Borges e Christianne Gurgel, todas são pré-candidatas nas eleições da OAB-BA. Dantas rompeu com a atual gestão e aposta numa entidade mais inclusiva, participativa e independente. Cintra promete lutar pela jovem advocacia e um novo piso salarial, e Daniela Borges e sua vice Gurgel defendem a valorização e o respeito das prerrogativas.
Entrevista - Tânia Reckziegel: “Ainda há muito para conquistar”
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis; coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
Como é ser a primeira mulher na vaga destinada à Justiça do Trabalho desde que o CNJ foi criado?
Demonstra assertividade no caminho profissional e no papel que escolhi exercer, consolidando a ascensão equânime da mulher nos espaços de poder. Ainda há muito para conquistar; contudo, a alteração do paradigma demonstra estarmos no caminho certo.
Como deve ocorrer a prevenção e o enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual nos tribunais?
Do reconhecimento de que este deve não apenas atuar no resgate dos ideais de justiça no âmbito externo, mas também dentro de sua própria estrutura interna – Resolução CNJ nº 351/2020. Destaco que a conscientização colabora com a prevenção e inibição da prática desses atos de violência.
Qual o balanço que a senhora faz dos 15 anos da Lei Maria da Penha?
Ainda há um caminho a ser trilhado, mas já é possível vermos resultados muito positivos a partir da utilização dos instrumentos efetivos normatizados pela Lei Maria da Penha.
Orlando Gomes – O cronista
Uma coletânea de crônicas de Orlando Gomes será lançada pela editora Edufba e Fundação Orlando Gomes no dia 30, no YouTube da entidade, às 19h. A publicação traz 140 textos escritos pelo jurista para jornais da Bahia, nos anos de 60 a 80. O trabalho foi resultado de levantamento feito pelo advogado e professor de direito civil da Ufba, Rodrigo Moraes, organizador da publicação, com prefácio do civilista Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor associado de direito civil da Faculdade de Direito da USP.
De volta à presidência
Dinailton Oliveira, ex-presidente da OAB-BA, quer retornar à presidência da entidade. O pré-candidato afirmou que o déficit de juízes e serventuários é um dos desafios que o Judiciário baiano precisa enfrentar para ser mais ágil e eficiente e que vai lutar pela valorização do advogado. Ele critica a falta de continuidade das ações visando sanar as deficiências da prestação jurisdicional no estado e, por isso, pretende trazer de volta a antiga campanha de sua primeira gestão “Justiça pra Valer”.
Congresso e homenagens
O jurista e desembargador aposentado do TRT-BA José Augusto Rodrigues Pinto será o acadêmico homenageado do 5º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de outubro, pela plataforma Zoom Meetings. O evento objetiva a difusão da cultura jurídica.
Balcão Virtual
Advogados e partes estão sendo atendidos, das 10h às 15h, pelo Balcão Virtual, que permite o acesso, por videoconferência, às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias e subseções que integram a 1ª Região da Justiça Federal. A iniciativa agilizou e desburocratizou o atendimento aos cidadãos.
Reabertura das jurisdições
As jurisdições trabalhistas de Feira de Santana, Irecê e Guanambi retomaram as atividades presenciais ontem (23) e já podem realizar audiências de forma presencial, preferencialmente para a colheita de prova oral, dentre outras medidas, diante da melhora dos dados epidemiológicos.
