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Made In Bahia
Oportunidades de negócios em 2024
Confira a coluna Made In Bahia desta terça-feira, 9
Aprendi com a minha mãe que a pior promoção é aquela que vende pouco, só serve para queimar margem e não gera caixa. O mesmo pode ser aplicado ao poder público, o pior incentivo é aquele que ninguém aderiu, só serve para queimar cartucho político e não movimenta a economia.
Diante disso, o Business Bahia quer apoiar o poder público para uma alta adesão ao programa de desenvolvimento da nossa cidade criando inclusive comissão específica sobre o tema com a missão de traduzir e difundir os incentivos para o empresariado, destacando os principais pontos da lei 308/2023 aprovada pelo município em dezembro.
Os principais programas são o Renova Centro, o incentivo à atividade imobiliária e o incentivo a criação de novos polos logísticos.
O programa de logística apoia no CAPEX, isentando ITIV e ISS na aquisição e construção do equipamento logístico na poligonal de Valéria, Barros Reis, Porto Seco e um trecho da BR 324.
Com o objetivo de criar o novo polo de Valéria, só nessa região, a operação também será incentivada com a redução de 50% do IPTU e 60% do ISS. Haverá descontos variados de IPTU nas outras poligonais.
O programa de incentivo à atividade imobiliária é restrito à incorporação imobiliária e terrenos para esse fim. A adesão não é automática e precisa ser solicitada até o dia 31/5. A obra precisa iniciar até 12 meses depois do alvará concedido e o grande lance é a suspensão da exigibilidade do IPTU para emissão do alvará.
Existem terrenos na cidade que possuem débitos históricos de IPTU e em muitos casos pertencem a espólios sem recurso para quitação. O primeiro passo de solução foi a permissão do desmembramento com quitação proporcional do IPTU e agora surge a suspensão da exigibilidade e o parcelamento em até 60 meses ou até 80% sendo pago em Transcon à vista. Então se alguém tem terreno que deixou de ser ativo e virou “passivo” por causa do IPTU, a hora de resolver é agora, até 31/5.
Por fim, o mais impactante de todos, o Renova Centro, que em resumo é como se a prefeitura virasse sócia de 50% e abrisse mão dos dividendos. É sem dúvida o programa mais impactante de incentivo à moradia no Centro e mereceria um artigo só para ele.
Será que dessa vez o Comércio será resolvido? Não posso afirmar ainda, a prefeitura fez a parte dela, mas ainda existe uma questão estratégica de reposicionamento e geração de demanda que precisará ser vencida pela iniciativa privada.
Os dois últimos programas citados tiveram participação da Ademi-BA e serão lembrados como uma grande conquista do setor.
O Grupo Civil acredita no desenvolvimento da cidade e está nesse momento desenvolvendo estudos internos para direcionar investimentos, aproveitando as possibilidades de incentivos oferecidas.
