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Judiciário debate reforma dos cartórios
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio de sua assessoria de comunicação, informou ontem tratar-se o sistema único para os cartórios um projeto em análise na Comissão de Reforma, portanto, ainda em trâmite das discussões antes de ser decidido o texto final.
De acordo com a nota, a instituição ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto porque ainda deverá passar pela apreciação dos desembargadores do tribunal pleno para votação, condição necessária a fim de sua implementação, conforme o regulamento do Judiciário.
Mesmo após todo este processo deliberativo, é preciso enviar o texto para a Assembleia Legislativa, a fim de ser submetido às alterações propostas pelos deputados a fim de ter efeito a promulgação da nova lei, cuja sinalização de mudanças vem causando alguma apreensão entre os responsáveis pelos cartórios.
A principal crítica se origina do fato de o sistema, denominado Ofício Único, extinguir atendimento especializado, obrigando supostamente os cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, ocasionando a ocorrência de mais filas e tempo de espera.
De acordo com o anteprojeto de reestruturação, interpretam os gestores dos cartórios, quem busca uma certidão de nascimento, casamento ou óbito, terá de disputar espaço com pessoas em busca de averbação de compra e venda do imóvel, resultando em aglomerações.
A grita já une os prefeitos incomodados com a possibilidade de alteração, embora resulte em economia para o Judiciário, pois o número de cartórios seria reduzido de 1.157 para 683, revelando a ameaça de alteração de perfil no atendimento ao jurisdicionado das comarcas baianas.
“Alguns acham que eu
devia fazer algo mais
pra combater a
inflação. Algo mais o
quê? Um outro dia me
falou pra proibir
exportação. Argentina
fez isso. Aumentou
mais o preço, houve
desabastecimento”
Jair Bolsonaro, presidente da República, na live semanal em suas redes sociais sobre a inflação no País
Núcleo produtivo em Coité
Conceição do Coité, município situado na “região sisaleira”, está prestes a ganhar um núcleo setorial de couro, móveis e calçados como forma de incentivar a produção industrial obtida a partir do processamento da matéria-prima. Para iniciar o projeto, uma equipe formada por técnicos da Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb) já esteve visitando 15 empresas a fim de escutar as demandas e planejar a melhor forma de atender os investidores.
O articulador do novo núcleo, voltado para o aproveitamento do sisal, é o empresário Fagner Ramos, a quem coube reunir os representantes do setor produtivo na região, para a visita liderada pelo representante da Fieb, André Luiz Pinto, em encontros presenciais.
TJBA premiado
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ganhou o primeiro lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – 2021, na categoria Laboratórios de Inovação.
O projeto que levou o tribunal baiano a mais essa conquista foi o robô que automatiza minutas de Execução Fiscal no PJe, criado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência (LabJus).
POUCAS & BOAS
Começa hoje no bairro Santa Cruz/Conquista, em Luís Eduardo Magalhães, a programação do projeto Criança feliz, que, até o dia 17 de outubro, estará percorrendo os principais bairros da cidade com o “Cine ao Céu’. Através da projeção de filmes em 3 D cada bairro terá duas sessões diárias, sempre às 18h30 e 20h30. A iniciativa é da prefeitura, por meio das secretarias de Governo, Cultura e Saúde. A montagem e execução é da equipe Carambola Produções.
Em Barreiras e região oeste ainda repercute a eleição da professora barreirense Adriana Mármori como reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), tendo por vice a pedagoga Deyse Lago, com 39,68% dos votos. Adriana já foi diretora do Campus IX da UNEB na cidade e secretária de Administração da prefeitura local, na primeira gestão do atual prefeito Zito Barbosa. Em nota publicada ontem o prefeito a parabenizou pela eleição, destacando que ela “que sempre contribuiu com a educação e com o desenvolvimento de Barreiras, passa agora a ocupar mais essa importante função a serviço da educação superior da Bahia”.
