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ENTREVISTA EXCLUSIVA
Cultura na Bahia recebe investimento bilionário sob gestão de Margareth Menezes
Ministra conversou com exclusividade com o portal A TARDE e abordou assuntos como a Lei Rouanet
A ministra Margareth Menezes destrinchou os investimentos do governo federal no setor cultural da Bahia. Em entrevista exclusiva ao portal A TARDE, a gestora abordou a Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo, a restauração de patrimônio importantes e a nacionalização da Lei Rouanet, que ganhou mais três braços no estado com aplicação milionária.
Margareth afirmou que “estamos em um momento bem diferenciado no ambiente de política pública da cultura no Brasil, e a Bahia, claro, incluída nisso”. Ela destacou que, desde o primeiro momento que assumiu a pasta, em 2023, existiam três missões.
Entre no canal do WhatsApp.“Recriar o ministério, executar a Lei Paulo Gustavo — foram R$ 3,8 bilhões para todos as secretarias municipais e estaduais do Brasil que quisessem e estivessem ligadas ao Sistema Nacional de Cultura — e retomar o diálogo com o setor para entender o que precisava apresentar como uma linha de indução em relação a esse fomento”, listou.
Por meio da Paulo Gustavo, que foi lançada em Salvador, em maio de 2023, a Bahia e seus 417 municípios receberam R$ 285 milhões. “E isso foi muito importante porque foi na saída da pandemia e o setor estava com muitas demandas reprimidas”, ressaltou.
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Política Nacional Aldir Blanc
A ministra revelou que os recursos destinados ao estado e aos municípios baianos através da Política Nacional Aldir Blanc devem ultrapassar R$ 1 bilhão.
No Ciclo 1, foram cerca de R$ 221 milhões para estado e municípios. No Ciclo 2, estão previstos mais de R$ 797 milhões, por meio de quatro repasses.
“Esses recursos são investidos em obras, reformas e aquisição de bens culturais; manutenção de espaços e organizações; fomento cultural; pontos e pontões de cultura. Para ter acesso a esses repasse, os municípios precisam executar um percentual de 60% do primeiro repasse”, disse.
“Exercício crescente”
Margareth Menezes falou que a pasta está alcançando o sucesso, pois mais grupos estão sendo contemplados nos editais através das cotas.
“Isso é uma um exercício crescente, já que a Aldir Blanc tem a possibilidade de se tornar perene. Pela primeira vez, nós vamos ter garantidos repasses do governo federal para os estados e municípios para serem feitos editais para o setor cultural de cada município do Brasil”, garantiu.
Nós estamos buscando fortalecer o setor em todas as áreas, tanto na questão do fomento como na formação, com lançamento de cursos. Consequentemente, estamos gerando emprego, formação, renda e ativando a economia. Margareth Menezes - ministra da Cultura
A gestora afirmou que o ministério também está fazendo um estudo sobre a economia criativa “para a gente entender o impacto desse fomento na economia dos territórios, dos estados e municípios e do governo como um todo”.
Nacionalização da Lei Rouanet
O debate acerca da nacionalização da Lei Rouanet ganhou ainda mais corpo com as recentes ações do Ministério da Cultura, como a Rouanet Norte e a Rouanet Nordeste.
A Lei Rouanet é importante, mas precisava ser acessada por todo o território nacional. Em todo lugar tem gente que trabalha e precisa de incentivo. A Rouanet não dá dinheiro, é uma análise dos projetos para que as pessoas possam buscar patrocínio. Margareth Menezes - ministra da Cultura
Ela complementou: “Conversamos com empresas estatais e outras que não são para que a gente conseguisse fazer ações de reparação nas regiões”.
Para a Rouanet Nordeste, que foi lançada recentemente, foram R$ 40 milhões para os estados do Nordeste. Espírito Santo e Minas Gerais também foram contemplados. Houve também o lançamento da Rouanet Centro-Oeste.
“Fizemos esse trabalho de cobertura e reparação, mas sem prejudicar o Sudeste. Não tiramos dinheiro de lá. Cresceu o número de empresas que estão fazendo patrocínio no Brasil. Quando chegamos aqui tinha 3.500, agora são 6.000 empresas. E a gente quer que esse diálogo seja mais amplo ainda”, ressaltou Margareth.
Braços da Rouanet na Bahia
São 3 linhas especiais dentro da Lei Rouanet que beneficiam diretamente os municípios baianos:
- Rouanet Nordeste
- Rouanet interior
- Rouanet nas Favelas
Isso faz parte da estratégia de nacionalização e desconcentração da Lei Rouanet. Em números gerais, de 2023 a agosto de 2026, a Bahia registrou 352 projetos e R$ 145,3 milhões captados pela Lei Rouanet.
Para a Rouanet Nordeste já foram selecionados 103 projetos; só na Bahia foram 20 projetos selecionados e o investimento é de, aproximadamente, R$ 9 milhões.
Entre os projetos baianos estão iniciativas ligadas ao Malê Debalê, Filhos de Gandhy, literatura, cordel e patrimônio cultural.
Rouanet no Interior
A Rouanet no Interior é um programa destinado a cidades de pequeno porte. Na Bahia, são contemplados 11 municípios da região da Chapada Diamantina: Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas. O investimento mínimo foi de R$ 1 milhão.
Ainda serão selecionados 30 projetos culturais com valor de R$ 200 mil para cada
Rouanet nas Favelas
Já Rouanet nas Favelas beneficiou territórios de favelas de Salvador e Região Metropolitana. O investimento foi de, aproximadamente, R$ 1 milhão. Cada projeto poderia alcançar até R$ 200 mil.
Na Bahia, seis propostas foram selecionadas:
- Espelho
- Pinacoteca do Beiru Festival de Artes Visuai
- Muxima Katendê Festival de Artes do Engenho
- Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa;
- Intercâmbio Hip Hop Construção Nacional Norte-Nordeste Festival;
- Tem Artista na Quebrada!.
Rouanet fez circular R$ 25 bilhões da economia brasileira
Na entrevista, Margareth citou um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas. O levantamento apontou que, em 2024, foram R$ 3 bilhões colocados em patrocínios por várias empresas na Rouanet.
“Para cada R$ 1 que entrou na Lei Rouanet circulou quase R$ 8 na economia. Ou seja, os R$ 3 bilhões da Rouanet fizeram circular R$ 25 bilhões da economia brasileira. Foram empregadas 288 mil pessoas. É um setor que emprega muita gente”, ressaltou.
Patrimônios recebendo atenção
A ministra Margareth Menezes também abordou os investimentos na preservação e promoção dos bens culturais brasileiros.
No campo do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ela falou sobre os CEUs da Cultura (Centros de Artes e Esportes Unificados), MovCEUs (Unidades Móveis Multicultural) e restauro de patrimônio previstos ou já entregues na Bahia.
A gente tem conseguido atender mais fortemente as demandas dos patrimônios. A Bahia, através do Novo PAC, tem investimentos importantes tanto em infraestrutura cultural quanto em preservação do patrimônio. Os investimentos ultrapassam R$ 68,64 milhões, alcançando 38 municípios baianos. Margareth Menezes - ministra da Cultura
Atualmente, 23 unidades de CEUs da Cultura estão em implementação no estado, com investimento total de R$ 58,86 milhões. Além disso, a Bahia conta com 10 unidades de MovCEUs, que são vans circulantes que vão com projetor de cinema e pequena biblioteca, totalizando R$ 6,11 milhões.
Restauros de patrimônio cultural
Questionada pela reportagem do A TARDE, a ministra frisou o trabalho que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem fazendo de restauros do patrimônio cultural.
No total, são 18 intervenções do Iphan na Bahia, com previsão de investimento total de R$ 88 milhões.
São cinco obras que somam R$ 81 milhões:
- Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia, em Maragogipe (R$ 15 milhões);
- Restauração da Igreja e Hospício de Boa Viagem, em Salvador (R$ 6 milhões);
- Restauração da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador (R$ 20 milhões);
- Bembé do Mercado, em Santo Amaro – requalificação da Feira e implantação do Centro de Referência do Patrimônio (R$ 39 milhões).
13 projetos que somam R$ 7 milhões:
- Restauro da Casa do Samba de Roda de Dona Dalva, em Cachoeira (R$ 250 mil);
- Restauro do Conjunto Urbano do Quarteirão 7 de Setembro, em Cachoeira (R$ 1 milhão);
- Restauro do Terreiro Illê Axê Icimimó Aganju Didê, em Cachoeira – (R$ 375 mil);
- Restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá, em Itaparica – (R$ 125 mil);
- Casarões do Centro Histórico de Salvador – requalificação para criação de conjunto de habitação social (R$ 1 milhão);
- Imóveis da Região do Pilar, em Salvador – requalificação para criação de conjunto de habitação social (R$ 800 mil);
- Restauro do Terreiro do Alaketo – Ilê Maroiá Láji, em Salvador (R$ 931 mil)
- Restauro da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador (R$ 1 milhão);
- Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, em Salvador – restauro para criação do Centro de Referência do Patrimônio (R$ 863 mil);
- Restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, em Salvador (R$ 187 mil);
- Restauro do Terreiro da Casa Branca, em Salvador (R$ 250 mil);
- Restauro do Terreiro do Gantois, em Salvador – (R$ 187,5 mil);
- Restauro do Centro Cultural da Casa do Samba, em Santo Amaro – (R$ 312 mil).
“A gente entende que reformas e projetos de reestruturação do nosso patrimônio tem que chegar a todos os lugares e a todos os brasileiros e brasileiras”, completou Margareth Menezes.
