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Saiba as propostas de Jerônimo, Neto e Mansur para a Cultura na Bahia
Portal A TARDE fez análise dos planos para o setor entre 3 dos principais candidatos ao governo
Três dos principais candidatos ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), Ronaldo Mansur (PSOL) e ACM Neto (União), colocaram a Cultura entre os pilares do debate político para as eleições de outubro deste ano.
As propostas para o segmento constam nos planos de governo dos dois postulantes ao Palácio de Ondina e foram analisadas pelo portal A TARDE.
Entre no canal do WhatsApp.Enquanto o petista pretende dar continuidade aos projetos já executados pelo Estado nos últimos anos, além de impulsionar novas ações, o membro do União aponta, como um dos objetivos, a inserção da cultura baiana no mercado internacional. Já o psolista quer colocar o tema como direito e eixo estruturante.
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Confira os principais pontos de Jerônimo Rodrigues, Ronaldo Mansur e ACM Neto para a Cultura na Bahia:
O plano de Jerônimo Rodrigues foca na consolidação de políticas identitárias e na modernização da infraestrutura cultural no estado:
- Programa "Cultura para Todos": visa ampliar o acesso à cultura por meio da formação de público, mediação cultural e fortalecimento de bibliotecas, museus e espaços comunitários em todos os territórios;
- Programa Ouro Negro: propõe o fortalecimento das entidades apoiadas pelo programa, promovendo manifestações afro-brasileiras como patrimônio e vetor de desenvolvimento;
- Infracultura Bahia: foca na requalificação, modernização e acessibilidade de equipamentos culturais públicos, como teatros e cinemas;
- Bahia Filmes: consolidação da empresa como pública, voltada para o audiovisual, buscando atrair produções internacionais e fomentar conteúdo para plataformas de streaming;
- Economia criativa: instituição de uma política estadual para promover inovação, empreendedorismo e geração de emprego e renda no setor;
- Culturas populares: proteção e difusão da diversidade cultural baiana através de editais, prêmios e convênios.
ACM Neto enfatiza autonomia financeira
O postulante ao Palácio de Ondina, pela sua vez consecutiva, traz, nas suas propostas, uma ênfase à autonomia financeira do setor cultural, à desburocratização e à inserção da cultura baiana no mercado internacional:
- Gestão e financiamento: propõe modernizar a Lei de Incentivo à Cultura e estabelecer um calendário anual de editais — publicado até dezembro do ano anterior — para garantir previsibilidade financeira aos artistas;
- Bahia Filmes: pretende tornar a empresa uma estrutura permanente com fundo garantido e escala orçamentária plurianual, integrando-a à FUNCEB para distribuição de obras;
- Infraestrutura e economia criativa: foca na ativação de equipamentos existentes com planos de gestão individualizados e na criação de Centros de Economia Criativa nas macrorregiões do estado;
- Territorialização: realização de diagnósticos de vocação cultural por Território de Identidade, transformando festas populares (como Carnaval e São João) em política estruturada, com financiamento regular;
- Formação e trabalho: integração da cultura com a rede estadual de ensino e oferta de formação técnica para profissionais de toda a cadeia produtiva (técnicos de som, luz, gestores, etc.);
- Patrimônio imaterial: políticas específicas para a salvaguarda do candomblé, capoeira, samba-de-roda e saberes ligados a ofícios tradicionais.
Cultura como direito e eixo central, defende Ronaldo Mansur
O portal A TARDE também fez uma análise das propostas de Ronaldo Mansur (PSOL) para a Cultura. O psolista define o segmento como um direito básico fundamental, comparável à saúde e à educação, "essencial para a emancipação humana e a construção da identidade de um povo".
A proposta de Mansur defende que a cultura deve ser tratada como uma política pública estruturante, "afastando-se da visão que a trata apenas como produto de mercado ou mercadoria".
Metas orçamentárias e financiamento
Um dos pontos centrais da proposta de Mansur para a Cultura é a garantia de recursos financeiros específicos:
- Investimento de 1,5% do orçamento estadual: O plano propõe destinar esse percentual para a pasta da Cultura, seguindo recomendações da UNESCO;
- Descentralização e ações afirmativas: O fomento será realizado por meio de editais, leis e programas que priorizem a descentralização territorial (alcançando diferentes regiões) e a implementação de ações afirmativas para garantir a inclusão de grupos diversos.
Fortalecimento institucional e sistêmico
O plano busca consolidar a gestão pública da cultura através de:
- Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura: alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e foco na tríade Conselhos, Planos e Fundos de Cultura;
- Desburocratização: proposta de oferecer apoio técnico para inscrições em editais e simplificar processos para facilitar o acesso dos interessados aos recursos.
Participação popular e controle social
A democratização da gestão é um pilar repetido no documento, prevendo:
- Participação dos trabalhadores: garantia de que os profissionais do setor cultural tenham voz ativa no aconselhamento das políticas públicas;
- Conselhos plurais: criação de comissões julgadoras democráticas, compostas por representantes da sociedade civil organizada;
- Transparência: estímulo ao controle social efetivo sobre a criação e a gestão das políticas culturais.
Cultura, diversidade e cidadania
A proposta, apoiada pela federação PSOL e REDE, vincula a cultura ao combate a todas as formas de violência, opressão e discriminação. Além disso, defende a articulação da cultura com outras áreas de direitos sociais, como o esporte e o lazer, dentro da agenda estratégica do Estado.
