Carro mais barato? Acordo Mercosul-UE prevê fim de imposto e demissões

O acordo Mercosul-União Europeia avançou, e está a um passo de se tornar mais uma estratégia comercial para o Brasil. Fruto de mais de 26 anos de negociações, o laço deve criar uma área de livre comércio com cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões.

O acordo, que inclui o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai do bloco latino americano, e 27 países do europeu, é considerado um dos maiores de livre mercado do mundo, e acontece em um cenário de elevada tensão geopolítica e incertezas no comércio internacional.

O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década.

A União Europeia eliminará tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos bens, que representam 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros, com prazos graduais de até 12 anos. Já a oferta do Mercosul abrange 91% dos bens, com cestas de produtos submetidos a desgravação imediata ou linear ao longo de prazos de até 15 anos.

A união bilateral entre os países prevê um impacto positivo na economia. Entres os setores mais que podem ser atingidos é o mercado automobilístico. Pelo acordo, a alíquota de importação de carros europeus, que hoje é de 35% no Brasil, começaria a ser reduzida gradualmente, até atingir a isenção total 15 anos depois da entrada em vigor do tratado.

Veículos ficarão mais baratos?

Com novas rotas tecnológicas para viabilizar a transição energética, o setor automotivo vai ver esse impacto também diante do novo acordo comercial. O Mercosul negociou condições mais flexíveis para a redução tarifária para veículos eletrificados e para veículos de novas tecnologias, mesmo as ainda não disponíveis comercialmente.

Como ficam as reduções de imposto para cada veículo:

• Veículos a combustão: isenção de 35% de imposto em até 15 anos,
• Veículos eletrificados: isenção de 35% de imposto em até 18 anos
• Veículos a hidrogênio: isenção de 35% de imposto em até 25 anos, com 6 anos de carência
• Novas tecnologias: isenção de 35% de imposto em até 30 anos, com 6 anos de carência

De um lado barato, de outro caro demais

Especialistas explicam que a medida de zerar as tarifas sobre carros e componentes automobilísticos aumentará a concorrência sobre os veículos produzidos internamente e com baixa tecnologia.

De acordo com Daniela Cardoso, professora de Economia Internacional, há a expectativa de que essa redução de tarifas sobre automóveis europeus acarrete em uma reação negativa principalmente nas indústrias já estabelecidas no Brasil.

É preciso considerar que elas são o segmento industrial que mais emprega e que invariavelmente, pressiona o governo federal por “eternos” subsídios sob a perspectiva de demissões. Basta observarmos a saída de montadoras do país e a incipiente instalação de plantas de montadoras de carros elétricos

Por outro lado, a especialista explica que, com o acordo já firmado, isso obrigará as montadoras a rever o preço final dos automóveis, até porquê, o preço das autopeças importadas e utilizadas por eles, também deve diminuir.

“Há a expectativa que a exportação de carros híbridos (a base de etanol) aumente, mas, não o suficiente para fazer frente ao impacto que se espera com o aumento das importações de veículos europeus. A esperança é que nos próximos 15 anos, aumente o quantitativo de montadoras chinesas no Brasil ao ponto de absorver a mão de obra local que pode ficar desempregada.”, finaliza ela.

Desindustrialização na porta

Em 2023, já se falava sobre as entraves que o acordo Mercosul-UE poderia gerar nas indústrias de produção de veículos. Um estudo intitulado "Os impactos do Acordo do Comércio Mercosul - União Europeia na industria brasileira de equipamentos de transportes", realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), expõe que há uma tendência de maior déficit no comércio de veículos.

A pesquisa aponta que, com o crescimento da demanda por veículos elétricos no Brasil e o grau de avanço observado na indústria europeia, é provável que haja o aumento de exportações desses veículos para o Mercosul.

Estudiosos apontavam que o desequilíbrio no comércio internacional para favorecer o aumento da frota de automóveis elétricos via importação, somados aos possíveis subsídios para a aquisição por parte dos consumidores, reforça o risco do Brasil ter uma “modernização conservadora” na mobilidade urbana.

O papel da China e do Etanol

O cenário futuro desenha uma disputa interessante. Enquanto os carros europeus ganham terreno com a queda de tarifas, o Brasil aposta em duas frentes para equilibrar a balança:

• Exportação de híbridos a etanol: Espera-se que o Brasil envie mais desses modelos para a Europa.
• Atração de montadoras chinesas: A expectativa é que novas fábricas chinesas se instalem no país para absorver a mão de obra local e competir com os modelos europeus.

FAQ: Dúvidas rápidas sobre o acordo

1. O que é o acordo Mercosul-União Europeia?

• É um tratado de livre comércio que visa reduzir ou eliminar tarifas de importação e exportação em até 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos ao longo de uma década.

2. Quando o preço dos carros começa a cair?

• A redução é gradual e começa a valer assim que o acordo for ratificado pelos países. Para carros a combustão, o processo de isenção total leva 15 anos.

3. O Brasil vai perder fábricas de carros?

• Existe o risco de desindustrialização em setores de baixa tecnologia. Contudo, a redução do preço de autopeças importadas pode ajudar montadoras locais a baratear seus processos produtivos.