Companhia aérea cancela 79% dos voos no Brasil em um único mês

A companhia aérea argentina Flybondi cancelou 79% dos voos registrados no Brasil entre os dias 1º e 27 de julho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que limitou a compra de passagens aéreas da empresa FB Líneas Aéreas S.A.

"A decisão não afeta as passagens já emitidas. Em caso de cancelamento do voo, a Flybondi permanece responsável pela assistência aos passageiros", disse a Anac, em nota.

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De acordo com a agência, em um único mês, a companhia aérea teve aumento das ocorrências, redução das operações e falhas no atendimento aos passageiros, incluindo dificuldades nos canais de comunicação, reclamações sobre reembolsos, alterações de voos e assistência aos passageiros afetados.

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A Anac suspendeu as vendas de bilhetes para destinos brasileiros ainda não atendidos efetivamente pela operação da companhia, são eles:

• Florianópolis (SC);
• Maceió (AL);
• Salvador (BA).

Além disso, a empresa está impedida de ampliar sua malha aérea cadastrada junto à Anac. Isso significa que a companhia aérea argentina não pode incluir novos destinos, frequências ou operações no Brasil.

Quais são os direitos

A Resolução 400 da agência determina que, em casos de atraso de voos superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, o passageiro pode escolher uma das alternativas oferecidas pela companhia aérea:

• Reacomodação gratuita no primeiro voo disponível, da própria empresa ou de outra companhia;
• Remarcação para outro voo da mesma empresa, em data e horário escolhidos pelo passageiro, dentro da validade da passagem;
• Reembolso integral do valor pago, incluindo as taxas, no prazo de sete dias e pela mesma forma de pagamento usada na compra;
• Realização do trajeto por outro meio de transporte, como ônibus.
• A reacomodação deve ocorrer sem custo, inclusive quando o novo voo for operado por outra companhia.

O passageiro também pode guardar documentos que comprovem o problema e eventuais prejuízos, como cartões de embarque, fotos dos painéis do aeroporto e recibos de despesas. A orientação é procurar a companhia e registrar formalmente se deseja a remarcação ou o reembolso.

Se o problema não for solucionado, o passageiro poderá registrar uma reclamação no Anac Passageiro. A manifestação será encaminhada à Flybondi, que terá até dez dias corridos para responder. Após a resposta, o passageiro poderá avaliar o atendimento e informar se a demanda foi resolvida.

A restrição poderá ser revista ou revogada caso a empresa demonstre a adoção de medidas capazes de restabelecer a regularidade de suas operações e afastar os riscos identificados. A análise levará em conta documentos e informações que comprovem capacidade operacional, atendimento adequado aos passageiros e cumprimento das obrigações regulatórias.

“A Anac continuará monitorando a situação e adotará as medidas necessárias para garantir a continuidade adequada dos serviços aéreos e a proteção dos passageiros”, continuou a companhia.