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ECONOMIA
Jogo sujo? 99Food sofre derrota na Justiça por tentar derrubar rival
Tribunal também considerou concorrência desleal e tentativa de desqualificar a concorrente
A 99Food, serviço de entrega de alimentos e bebidas, foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais por sua ofensiva publicitária contra a sua rival iFood.
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça paulista manteve a condenação da plataforma controlada pela chinesa DiDi por concorrência desleal.
Entre no canal do WhatsApp.Em 2025, a 99Food lançou duas campanhas de marketing: a "Taxômetro" e a "Respostas Bem Servidas", utilizadas para atacar a concorrente. Na primeira, a empresa afirmava que o iFood arrecadava R$ 62,7 milhões por dia em taxas.
Na decisão, os desembargadores entenderam que o valor apresentado como fato, estivesse baseado em estimativas construídas com dados heterogêneos e desatualizados, sem comprovação suficiente.
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O tribunal também considerou que a 99Food buscou desqualificar a concorrente sem apresentar informações sobre suas próprias taxas que permitissem uma comparação objetiva. Segundo o relator, desembargador Rui Cascaldi, a publicidade não tinha caráter informativo: "A peça não informa: acusa".
A Justiça manteve a proibição das duas campanhas e a condenação da 99Food ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais, cujo valor ainda será calculado. Os desembargadores também rejeitaram a tentativa da empresa de incluir no processo acusações de abuso de posição dominante contra o iFood.
Para o tribunal, a disputa por usuários não autoriza o uso da reputação de um concorrente como instrumento de depreciação e captação de clientes.
