Supermercados fechados aos domingos: quem pode e quem não pode abrir

Depois de quase uma década funcionando sem interrupção, os supermercados do Espírito Santo vão voltar a fechar aos domingos. A decisão foi firmada na quinta-feira, 13, durante a assinatura da nova convenção coletiva entre patrões e funcionários, e passa a valer em 1º de março de 2026. A abertura em feriados está mantida.

O acordo não atinge apenas supermercados. A convenção determina que mercearias, minimercados, atacarejos e lojas de material de construção também ficam proibidos de abrir aos domingos. Só escapa quem toca o próprio negócio em família, sem contratação de empregados.

"Se o proprietário tem uma loja pequena, que trabalha em família, está liberado. O que está impedido são os comerciários de trabalharem aos domingos", explicou José Carlos Bergamin, terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES.

Como ficará o funcionamento dos shoppings?

As lojas de shopping seguem com permissão para funcionar normalmente aos domingos. A exceção fica por conta dos supermercados instalados dentro desses centros de compras, que também terão de fechar.

Esse fechamento está previsto entre 1º de março e 31 de outubro de 2026 — um período que será tratado como “teste”. Ao fim da vigência, a partir de novembro de 2026, as regras poderão ser revistas na negociação econômica da convenção de 2025-2027.

Vale lembrar: os supermercados capixabas já tinham passado por algo parecido entre 2009 e 2018.

As regras, de forma direta

• Supermercados: fechados aos domingos.
• Mercearias, minimercados e atacarejos: também proibidos de funcionar.
• Material de construção: não abre aos domingos.
• Açougues e padarias: podem abrir; não fazem parte da categoria atingida.
• Comércio de rua: funcionamento liberado, mas muitos optam por fechar por falta de movimento — exceto em vésperas de festas.
• Shoppings: lojas podem abrir normalmente.

Por que essa mudança está acontecendo agora?

Segundo Bergamin, o fator central é econômico. O custo de manter equipes em dias extraordinários — com pagamento adicional — não estava compensando o retorno financeiro. A decisão também se apoia na experiência do interior do Estado, onde supermercados já não abrem aos domingos e relatam bons resultados.

Outro ponto citado é a escassez de mão de obra, um desafio constante para o setor e que, segundo as entidades, também teria pesado na decisão.

Entenda os impactos da mudança

Do lado dos empresários, a avaliação é positiva. O domingo fechado deve permitir que supermercados adotem o dia para atividades internas, como manutenção, reposição de produtos, limpeza, inventários e organização das gôndolas, sem atendimento ao público.

Para os consumidores que dependem do domingo para fazer compras, a recomendação é recorrer a padarias e açougues — que continuam funcionando — ou optar pelos canais de venda on-line.

A Fecomércio-ES ainda reforçou que feriados não entram na regra do fechamento aos domingos. Ou seja, supermercados e demais segmentos estão liberados para funcionar nessas datas, com exceção de Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.