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AVANÇO

Bahia avança e fica em 2º lugar em educação étnico-racial

Estado avançou em formação de professores e ações de equidade racial

Redação
Por Redação
Lançamento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial, no G20 Social, no Museu do Amanhã
Lançamento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial, no G20 Social, no Museu do Amanhã - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Dados do Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que a Bahia saltou da 18ª para a 2ª posição entre as redes estaduais do país que mais executam políticas de educação étnico-racial.

O resultado reflete uma série de ações do estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), para fortalecer a educação antirracista, a educação escolar quilombola e a educação escolar indígena. Entre as iniciativas estão:

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  • formação continuada de professores;
  • implementação de currículo contextualizado;
  • distribuição de materiais didáticos específicos;
  • construção e modernização de escolas em tempo integral;
  • realização de campanha de autodeclaração étnico-racial.

O diagnóstico visa identificar diferentes aspectos da implementação das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas redes de ensino da Educação Básica de todo o país. O estudo acompanha a aplicação das diretrizes previstas nas leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e de História e Cultura Indígena, nas escolas brasileiras.

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Entre os indicadores avaliados, a formação de profissionais da educação é um dos destaques do desempenho da Bahia. Na Educação Escolar Quilombola (EEQ), a rede estadual avançou da 3ª para a 1ª colocação nacional. Já no indicador de Educação para as Relações Étnico-Raciais, o estado saiu da 18ª para a 4ª posição.

Segundo a SEC, esse avanço está relacionado à ampliação das ações de formação promovidas pelo estado e à articulação com instituições de Ensino Superior.

Entre as iniciativas desenvolvidas estão:

  • curso de Especialização em Gênero, Raça e Sexualidade, realizado em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB);
  • curso de Educação Antirracista;
  • curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola;
  • formação de professores da rede estadual por meio do Programa Escola Quilombo, que é desenvolvido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Houve, ainda, a Formação de Profissionais da Educação da Bahia em Educação Antirracista e Interseccionalidade.

Institucionalização das políticas

Outro resultado destacado está relacionado à institucionalização das políticas de equidade racial. Neste indicador, a Bahia apresentou um dos avanços mais expressivos do levantamento, saltando da 25ª para a 1ª colocação nacional. Já na Educação Escolar Quilombola, o estado manteve a liderança e permaneceu em 1º lugar entre as redes estaduais do país.

A institucionalização também se expressa na construção e consolidação de marcos normativos e documentos orientadores que dão sustentação às políticas educacionais. Entre eles estão as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígena, que orientam as práticas pedagógicas e a organização da educação destinada a essas comunidades, considerando suas especificidades históricas, culturais e sociais.

O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Modalidades é outro instrumento que contempla orientações para diferentes realidades educacionais, incluindo a Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Inclusiva, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Demais avanços apontados

No índice de Monitoramento e Avaliação (M&A), a Bahia também apresentou evolução, pulando da 8ª para a 6ª colocação nacional, demonstrando melhorias na capacidade de acompanhar os resultados e aprimorar as políticas de equidade racial desenvolvidas nas escolas. Entre as ações que contribuíram para esse avanço está a campanha “Você se reconhece? – Autodeclaração Consciente”, promovida pela SEC.

No indicador de Gestão, a Bahia também registrou crescimento expressivo. Na Educação para as Relações Étnico-Raciais, a rede estadual passou da 21ª para a 3ª colocação nacional, resultado que evidencia o fortalecimento dos mecanismos de gestão das políticas de equidade racial nas escolas estaduais. Desempenho considerado fruto da adoção de referências normativas que orientam o trabalho das equipes gestoras e dos profissionais da educação.

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