IA de Bolsonaro pode gerar punição e complicar Flávio

O Jair Bolsonaro gerado por Inteligência Artificial (IA) e que discursou durante a convenção partidária do Partido Liberal (PL) no último sábado, 25, pode dar dor de cabeça para o senador Flávio Bolsonaro.

O problema não está apenas no uso da tecnologia, mas no contexto o qual ela está inserida, e o caso ex-presidente levanta alguns questionamentos que devem ter uma análise mais criteriosa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A legislação eleitoral é clara ao proibir que a imagem de condenados seja usada em campanhas eleitorais. Vale lembrar que Bolsonaro está cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, a grosso modo, a campanha de Flávio teria infringido a lei ao exibir o vídeo do pai durante a convenção.

Existe a norma do Código Eleitoral que diz que a pessoa que é condenada, ela não pode participar de nenhum ato político. Então, em tese, o problema aí não é nem só o uso da IA. É a impossibilidade de uma pessoa que foi condenada, de participar de convenções de atos políticos Vagner Cunha, advogado especialista em Direito Eleitoral

“Você não pode criar imagem de pessoas vivas, ainda que seja para beneficiar. Você não pode utilizar a IA para criar imagens, vídeos, áudios de pessoas vivas que estejam condenadas”, complementou o especialista.

Caso seja comprovada a infração, Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível e deixar de disputar a Presidência da República.

Reação do PT

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.

A representação foi protocolada no domingo, 26. Para a federação, o conteúdo ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de uma candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada.

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O que diz a mensagem exibida por IA?

O vídeo apresentou uma mensagem atribuída a Jair Bolsonaro na qual o ex-presidente afirma ser vítima de uma decisão injusta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Na gravação, Bolsonaro também pediu apoio à candidatura de Flávio.

Antes da exibição do vídeo, o candidato criticou o governo Lula e afirmou que Jair Bolsonaro voltaria ao Palácio do Planalto caso fosse eleito.

"Em janeiro de 2027, Jair Bolsonaro vai subir aquela rampa do Planalto junto com a gente", afirmou.