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O que Flávio Bolsonaro tem a ver com PL sobre Nossa Senhora Aparecida
Polêmica tem origem em projeto de lei apresentado na Câmara em 2007
Às vésperas do primeiro turno da eleição de 2026, que será realizado em 4 de outubro, Nossa Senhora Aparecida virou protagonista de uma polêmica que se espalhou pelas redes sociais na última semana, com publicações que acusam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de querer retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
O episódio, que ganhou força em um momento em que a religião ocupa espaço crescente na disputa eleitoral, foi desmentido pelo próprio Flávio na última quinta-feira, 24, quando a repercussão começou.
Entre no canal do WhatsApp.De fato, não há um projeto proposto por Flávio para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No entanto, o projeto que gerou a polêmica foi proposto por um antigo aliado do pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2007, e está arquivado.
Abaixo, A TARDE explica detalhes do projeto que gerou a polêmica.
O que diz o projeto de lei
A proposta mencionada nas publicações é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado em 12 de dezembro de 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, de Mato Grosso, à época filiado ao PMDB (atual MDB).
O texto pretendia alterar a lei de 1980 que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
A principal modificação sugerida pelo projeto não é a extinção do feriado, mas sim a forma como ele é descrito na legislação federal.
O texto proposto altera a redação para:
“É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro para homenagem oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Defesa da liberdade religiosa
Na justificativa do projeto, Victório Galli havia destacado que a medida atende a sugestões de brasileiros que não professam a fé católica.
De acordo com o texto, a lei atual “fere frontalmente a liberdade de culto” ao impor uma padroeira a todo o território nacional por força de lei.
“A alteração retira o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, que, diga-se de passagem, não deve ter este ou aquele padroeiro por ser um Estado laico”, afirmava a justificativa.
Projeto arquivado após parecer do relator
O PL em questão foi arquivado no dia 22 de agosto de 2008 porque a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um parecer contrário à proposta, e nenhum parlamentar apresentou recurso para levá-la à votação no Plenário.
À época, o relator do projeto era o então deputado federal Átila Lira (PSB).
O parlamentar apresentou um relatório técnico recomendando a rejeição do texto por entender que a mudança não apresentava mérito cultural ou educacional adequado para alterar a legislação vigente.
Entenda a relação de Victório Galli com o bolsonarismo
Embora fosse filiado ao PMDB, partido de centro que historicamente se aliava a diferentes governos para garantir governabilidade, Victório Galli já tinha, na época em que apresentou o projeto, um posicionamento político marcado por suas convicções ideológicas e religiosas.
- Liderança evangélica: Victório Galli é pastor da Assembleia de Deus. Em 2007 e 2008, a atuação dele no Congresso Nacional era voltada aos interesses da Frente Parlamentar Evangélica.
- Conservadorismo de direita: mesmo compondo uma legenda formalmente aliada à base de Lula, o posicionamento do deputado em temas de costumes, comportamento e religião tendia à direita conservadora. O próprio PL 2.623/2007 foi apresentado a partir de uma demanda de bases protestantes daquele período.
A aproximação de Galli com o bolsonarismo se tornou mais evidente nos anos seguintes. Ele deixou o PMDB e passou a integrar o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro disputou a eleição presidencial de 2018.
Em fevereiro de 2019, já no governo Bolsonaro, Galli foi nomeado pelo então presidente para o cargo de assessor especial da Presidência da República na Secretaria Especial de Articulação com a Câmara dos Deputados.
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Onde está Victório Galli atualmente?
Victório Galli é atualmente candidato a deputado federal pelo estado de Mato Grosso nas eleições de 2026, filiado ao Partido Progressistas (PP), que faz parte da Federação União Brasil-PP e é oposição ao governo Lula (PT).
