Anitta na mira do BC! Notificação por bens no exterior gera polêmica

A cantora Anitta recebeu uma notificação do Banco Central em um processo administrativo sobre a declaração de bens e valores mantidos no exterior. A notificação foi publicada no dia 21 de março.

A notificação feita no nome de Larissa de Macedo Machado, via Diário Eletrônico pelo Departamento de Estatística porque Anitta encontra-se em “lugar ignorado, incerto ou inacessível”, de acordo com publicação.

Ainda segundo o BC, a artista forneceu os dados para regulamentação quando o prazo já havia terminado há 5 anos atrás. “fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora do território nacional na data-base de 31.12.2020”, diz publicação.

A cantora não detalha os valores e bens que manteve no exterior, afirma o documento do BC. Após a citação, a cantora tem 30 dias para apresentar sua defesa, de acordo com o BC.

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“O processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. O interessado deverá manter atualizados, no Banco Central do Brasil, seu endereço, telefone e endereço eletrônico, e também os de seu procurador, quando houver”, explica a citação do BC.

A defesa da cantora disse, em nota, que está em dia com suas obrigações tributárias e que o caso já foi resolvido.

“A cantora Larissa de Macedo Machado está em dia com todas as suas obrigações tributárias no Brasil e no exterior. A multa em questão se deve ao atraso no envio da declaração, o que já foi sanado”, cita a nota.

Em casos de fornecimento fora do prazo de informações sobre bens e valores no exterior, multas passam a ser aplicadas.

“As multas por não declarar ou nas demais hipóteses previstas na legislação variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos”, pontua o site do BC.

Para declarações acima de US$1 milhão ou o equivalente em outras moedas, a declaração é anual, feita em 31 de dezembro de cada ano-base.

Segundo o site do BC, a declaração periódica “é fonte de dados para a compilação de estatísticas do setor externo do país, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional.”

“O objetivo é permitir ao BC quantificar esses capitais e reunir a estatística do total de ativos e passivos externos da economia brasileira, para avaliar o grau de internacionalização da nossa economia”, explica o site.