Defesa de Deolane pede habeas corpus e alega: “Constrangimento ilegal”

A defesa de Deolane Bezerra entrou com o pedido de habeas corpus na tarde desta quarta-feira, 4. A influenciadora foi presa pela manhã, em Recife (PE), durante a Operação Integration, que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

De acordo com o advogado Benedito Silva Junior, a detenção configuraria violação direta a princípio constitucional, uma vez que “a manutenção da prisão preventiva, sem a devida fundamentação concreta, configura constrangimento ilegal, devendo ser concedida a liberdade à paciente”.

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Além disso, Benedito esclarece que não existe perigo na soltura da advogada e que, “quanto à garantia da ordem pública, não há elementos nos autos que indiquem que a liberdade de Deolane Bezerra Santos representaria um risco concreto e atual à sociedade”.

Ainda no documento apresentado pela defesa, a apreensão de bens de luxo e bloqueio de ativos financeiros já são medidas suficientes para resguardar o quesito da ordem econômica:

“Portanto, a decisão que decretou a prisão preventiva de Deolane Bezerra Santos carece de fundamentação adequada, o que configura nulidade e exige a imediata revogação da medida”, esclareceu.

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Segundo a coluna Paulo Cappelli, Deolane deve ser encaminhada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, como informaram fontes da Polícia Civil de Pernambuco, uma das responsáveis pela operação. Neste momento, ela está no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados.

Caso o pedido não seja aceito há tempo, Deolane deixará o Depatri e precisará dividir cela com outras detentas. A influenciadora terá direito a três refeições e um banho de sol por dia. Uma pesquisa publicada em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou que o Bom Pastor é uma das quatro unidades prisionais femininas do país tidas como modelo. Em 2014, a OAB visitou o presídio.