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27/10/2024 às 11:39 • Atualizada em 27/10/2024 às 12:31 | Autor: Da Redação

PROCESSO TRABALHISTA

Esposa de Renato Aragão age para evitar condenação na Justiça

Ex-empregada relatou jornadas longas de trabalho sem folgas e entrou com processo trabalhista

Ex-doméstica exigiu o pagamento de férias, FGTS e horas extras
Ex-doméstica exigiu o pagamento de férias, FGTS e horas extras -

De acordo com informações apuradas pelo colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a empresária Lilian Aragão, esposa de Renato Aragão, decidiu encerrar a disputa judicial com uma ex-funcionária doméstica e entraram em acordo.

O caso ocorreu após Sonia Cristina Cerqueira de Oliveira, que trabalhou na casa do casal em 2023, ter acionado a Justiça para pedir o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de valores atrasados.

O processo, aberto em janeiro de 2024, envolvia uma cobrança de R$19.351,00 referentes a direitos como férias, FGTS e horas extras. De acordo com a ex-funcionária, além de sua rotina incluir longos períodos de trabalho, ela também não ganhava folga.

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A ex-funcionária, na época, tinha uma jornada diária das 8h às 20h. O caso foi registrado na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Após sucessivos adiamentos de audiência inicial marcada para julho, as pertes entraram em acordo, mas não tão favorável à autora. Nos documentos analisados pelo Portal Terra, Lilian Aragão aceitou pagar R$10 mil à ex-funcionária para quitar o processo e não reconheceu formalmente o vínculo empregatício.

O acordo foi homologado pela Justiça e, caso a empresária deixasse de cumprir o combinado, uma cláusula penal prevê uma multa de 50% sobre o valor devido. A situação foi oficialmente arquivada pela juíza responsável. O processo trabalhista foi encerrado e sem novos desdobramentos.

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Tags:

ACORDO JUDICIAL justiça Lilian Aragão Processo trabalhista Renato Aragão

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