ACORDO JUDICIAL
Esposa de Renato Aragão age para evitar condenação na Justiça
Ex-empregada relatou jornadas longas de trabalho sem folgas e entrou com processo trabalhista
CNJ e Bahia firmam acordo histórico para extinção de execuções fiscais
Iniciativa visa agilizar processos fiscais e modernizar cobrança da dívida ativa no estado
Assange será um 'homem livre' após audiência em tribunal, diz esposa
Fundador do WikiLeaks chegou a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para se declarar culpado de espionagem
Vale e BHP propõem pagar R$ 127 bilhões pelo desastre de Mariana
Rompimento da barragem que resultou em 19 mortos aconteceu em 2015
Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados
Acordo judicial foi homologado pela Justiça do Rio de Janeiro
Uneb vai anular provas e candidatos irregulares de processo seletivo
Acordo judicial prevê prazo de 90 dias para realização de novo concurso
Itabuna: shopping é obrigado a devolver pagamentos em estacionamento
Devolução vai ser em dobro com juros e correção monetária dos valores pagos por trabalhadores
MPT dá prazo de um ano para Barra do Choça realizar concurso público
Essa é uma das obrigações assumidas pela gestão municipal em acordo judicial fechado na Justiça com o MPT
Porto Seguro: MPT convoca trabalhadores resgatados para pagamento
Acordo judicial foi feito com empresa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar ações judiciais