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Criança com menos de 2 anos passa por procedimento de morte assistida
Caso é primeiro envolvendo paciente com menos de 12 anos que não era recém-nascido
Uma criança de quase dois anos foi submetida à eutanásia na Holanda após o governo alterar limite de idade para a morte assistida. O caso é o primeiro envolvendo um paciente com menos de 12 anos que não era recém-nascido.
A criança sofria de condições médicas graves. Anteriormente, apenas havia sido divulgado que a vida de uma criança com menos de 12 anos teria sido encerrada por meio da eutanásia. No entanto, segundo uma investigação realizada pelo Comitê para Aborto Tardio e Interrupção da Vida em Recém-nascidos e Crianças a pessoa tinha menos de 2 anos.
Entre no canal do WhatsApp.O governo da Holanda legalizou a morte assistida para crianças com doenças terminais menores de 12 anos há dois anos. Antes disso, apenas recém-nascidos e maiores de 12 anos podiam ser submetidos ao procedimento.
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Para a realização do método, os pais devem ser consultados e a criança deve estar sofrendo de forma insuportável para que ocorra a realização da eutanásia. Os médicos também devem concordar que não há chance de recuperação.
O que se sabe sobre a criança?
Nascida prematuramente com 26 semanas de gestação, a criança sofria de danos cerebrais graves, paralisia cerebral e deficiência visual. Ela ainda apresentava dificuldades respiratórias devido ao acúmulo de muco nos pulmões e sofria de crises epilépticas que não correspondiam a medicação.
O gênero da criança não foi divulgado. De acordo com o comitê, o médico que realizou o procedimento agiu com o devido cuidado.
Antes da realização da eutanásia, o médico buscou uma segunda opinião de outros profissionais após determinar que o sofrimento da criança não poderia ser avaliado por cuidados médicos.
"Todos os aspectos do ser humano, em relação a habilidades motoras, comportamento e personalidade, estavam gravemente comprometidos e não apresentariam melhora. Apesar de todas as intervenções médicas e não médicas, os pais e o médico não observaram nenhuma melhora no estado da criança”, afirmou o Comitê para Aborto Tardio e Interrupção da Vida em Recém-nascidos e Crianças.
Em quais países o suicídio assistido é permitido?
Em 2002, a Holanda foi a primeira nação a legalizar a morte assistida para pessoas com doenças incuráveis. Enquanto no Brasil, a eutanásia e o suicídio assistido são proibidos e considerados crimes de homicídio pelo Código Penal.
Além da Holanda, outros países também permitem a morte assistida ou a utilização da eutánasia. Entre eles estão:
Suíça
o país permite apenas o suicídio assistido, autorizando a prática desde que não haja "motivo egoísta", como interesse financeiro. É um dos modelos mais flexíveis, não exigindo obrigatoriamente que o paciente esteja em fase terminal.
O procedimento segue um protocolo específico que inclui verificação policial e perícia após a morte, com custo em torno de 11 mil francos suíços, cerca de R$ 65 mil.
Holanda, Bélgica e Luxemburgo
Os países adotam um modelo rigoroso no qual tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são legais. No entanto, exige-se a comprovação de doença grave ou incurável, sofrimento insuportável e avaliação de mais de um profissional de saúde.
Canadá e Espanha
Eles permitem a morte assistida para pessoas com condições graves ou incuráveis. O processo envolve avaliações médicas rigorosas para equilibrar a autonomia do paciente e evitar abusos.
Colômbia
A liberação ocorreu de forma gradual por meio de decisões judiciais e normas administrativas. O modelo depende mais de protocolos do sistema de saúde do que de uma lei única e direta.
Nova Zelândia
Em 2021, a legalização ocorreu após aprovação em referendo. A lei autoriza a eutanásia e o suicídio assistido apenas para adultos com doença terminal e expectativa de vida inferior a seis meses, mediante a aprovação de dois médicos.
Alemanha
Em 2020, a corte superior do país derrubou a proibição do auxílio ao suicídio em caráter comercial, permitindo que médicos prescrevam medicação letal a pedido do paciente. No entanto, a legislação definitiva sobre o tema ainda segue em debate.
Estados Unidos
No país, a legalidade varia conforme o estado, sendo permitida em locais como Oregon, Califórnia e Washington. Em geral, exige-se acompanhamento médico e diagnóstico de doença grave.
Austrália
A prática é autorizada em alguns estados, como Victoria e Nova Gales do Sul, também sob critérios bastante restritos.
