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Cinco PMs são denunciados por homicídio e cárcere privado na Bahia

MPBA apresentou o parecer que também envolve fraude processual

Luiza Nascimento
Por
Ilustrativa
Ilustrativa - Foto: Ilustrativa/PM-BA

Cinco policiais militares foram denunciados, nesta quinta-feira, 8, por homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O caso em questão aborda o assassinato de Uanderson Novaes Ventura, ocorrido 12 de abril de 2019, em Brumado, no sudoeste da Bahia, após ser atraído por perfil falso no Facebook.

Os PMs denunciados foram:

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  • Milton Ferraz de Andrade Júnior;
  • Wendel Leão Ribeiro;
  • Wandenberg Santos Marques;
  • Cristiano dos Santos Moreira;
  • Elton Silva Queiroz.

Uma atuação conjunta da 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) apresentou duas denúncias, sendo uma para a Vara do Tribunal do Júri e outra a Justiça Militar.

Na denúncia encaminhada à Justiça Militar, o MPBA requereu:

  • Condenação dos policiais pelos crimes de cárcere privado e fraude processual;
  • perda dos cargos públicos e da fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados;
  • encaminhamento dos documentos à Corregedoria da Polícia Militar da Bahia para adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis;
  • prisão preventiva de Milton Ferraz de Andrade Júnior, que já se encontra preso preventivamente em outro processo;
  • proibição de contato dos demais denunciados com os familiares de Uanderson e as testemunhas do caso.
  • Os pedidos buscam, segundo a denúncia, resguardar a ordem pública e evitar interferências na instrução processual.

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O que diz a denúncia?

De acordo com as investigações, os policiais teriam planejado uma emboscada para atrair Uanderson ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), utilizando um perfil falso na rede social, com o nome de “Viviane Santos”, para marcar um suposto encontro amoroso.

Segundo a denúncia, a vítima chegou desarmada ao local e, após receber uma ordem de rendição e erguer as mãos sobre a cabeça, foi atingida por 11 tiros efetuados por dois dos denunciados, conforme consta no laudo de necropsia.

Ainda conforme a acusação, dois jovens que estavam nas proximidades foram obrigados a permanecer na guarita da escola durante a ação, sob vigilância armada, e só puderam sair após os disparos e a retirada do corpo. Eles também teriam sido ameaçados para não relatar o que presenciaram.

Alteração na cena do crime

Além disso, a denúncia também aponta que, após o homicídio, os policiais teriam alterado artificialmente a cena do crime para simular uma situação de confronto armado e apresentar a morte como resultado de intervenção policial.

Os elementos periciais e os depoimentos testemunhais reunidos na investigação sustentam a hipótese de emboscada e de tentativa de encobrir as circunstâncias da morte.

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