MP denuncia quatro PMs por homicídio qualificado no Recôncavo baiano

O Ministério Público da Bahia (MPBA), através da 6ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 2, contra quatro policiais militares lotados na Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto).

O grupo é acusado de ter cometido um homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A vítima foi identificada como Jacson Cleiton Santos Andrade, de 16 anos. Eles também são acusados de uma tentativa de homicídio contra Emanuel da Silva Santos, de 18 anos. Os crimes aconteceram em março de 2022.

A denúncia aponta que os policiais efetuaram os disparos contra os jovens que trafegavam de moto na entrada do Conjunto Habitacional Cidade Nova II. Os jovens teriam tentado desviar da viatura por não terem idade legal para conduzir o veículo, o que teria provocado uma perseguição policial.

Jacson, que dirigia a moto, foi atingido na nuca e morreu sete dias depois, em decorrência de hemorragia encefálica. Emanuel estava na garupa e não foi atingido. Ele relatou ter sofrido ameaças por parte dos agentes logo após caírem da moto. Os PMs chegaram a dizer que colocaria uma arma na suas mãos para atribuir a ele autoria do disparo que matou Jacson.

As investigações, conduzidas pelo MPBA com apoio do Departamento de Polícia Técnica, apontaram que não houve confronto armado, como alegaram os denunciados. Testemunhas confirmaram que os disparos partiram diretamente da viatura policial, sem que tivesse havido ordem de parada ou reação por parte das vítimas. Perícias balísticas e reprodução simulada reforçaram a versão das testemunhas.

Além dos homicídios, o MPBA identificou indícios de fraude processual, coação de testemunhas e ocultação de provas, condutas que serão apuradas também na esfera da Justiça Militar.

O MP pediu que os denunciados sejam proibidos de manter contato com a vítima sobrevivente, familiares e testemunhas, e que seja decretada, em caso de condenação, a perda dos cargos públicos.